Apesar da lei, domésticas enfrentam a informalidade
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 07 de março de 2006
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Dedicar, no mínimo, oito diárias para cuidar de famílias estranhas à sua. Essa é a rotina das milhares de domésticas que madrugam, enfrentam ônibus lotados e jornadas de trabalho que, nem sempre, ficam só nas oito horas. Apesar dos direitos conquistados, de 1972 para cá, quando a atividade foi regulamentada, a grande maioria ainda trabalha na informalidade e fica à margem da legislação.
Pelo último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2003, cerca de 77% dos trabalhadores domésticos do Paraná trabalhavam sem carteira assinada. Isto é, dos 377 mil trabalhadores, mais de 289,6 mil estavam na informalidade. Em Curitiba e Região Metropolitana, os dados do IBGE mostram que 67% dos trabalhadores domésticos são informais. Isso significa que 74.567 domésticos, de um total de 110,7 mil, não têm registro em carteira.
De acordo com a legislação brasileira, são considerados empregados domésticos todos os trabalhadores que prestam serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família no âmbito residencial, ou seja, o trabalhador não pode gerar lucros financeiros ao empregador. Enfermeiros, motoristas, faxineiras e babás, entre outros.
Patrícia Alves da Silva Costa, de 28 anos, doméstica há pelo menos oito anos faz parte da minoria de trabalhadores, que tem os direitos respeitados pelos patrões. Além de trabalhar com carteira assinada nos últimos quatro anos, recebe mais que um salário mínimo, vale-transporte e não excede a jornada de oito horas. Mas, nem sempre foi assim. Nos anos anteriores, sempre trabalhou na informalidade, desde os 12 anos de idade.
A única pendência de Patrícia, em relação aos direitos trabalhistas, é o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). ''O FGTS é opcional. Os patrões não são obrigados a pagar. Então, eu acabo compreendendo. Cabe ao governo criar uma lei que torne obrigatório'', avalia.
Patrícia reconhece que é privilegiada. ''Conheço muitos casos de colegas que são exploradas, ganham menos de um salário mínimo, e sofrem até humilhação pessoal no trabalho'', comenta.
Para a doméstica, outro fator importante é o bom relacionamento entre empregado e empregador. Uma das provas da amizade com a patroa, lembra ela, foi o incentivo recebido quando tentava ingressar como conselheira, no conselho tutelar de seu município, Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.


