São Paulo - O Ministério das Cidades divulgou ontem diagnóstico sobre os serviços de água e esgoto no País. Segundo o levantamento, 95,3% dos domicílios urbanos têm abastecimento de água. Em relação à coleta e ao tratamento de esgoto, a situação é bem diferente. Apenas metade das casas tem coleta de esgoto e 28,2% passam por tratamento. As informações são da Agência Brasil.
Para tentar reverter essa situação, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, disse que nos últimos dois anos o governo federal investiu mais de R$ 6 bilhões, valor 14 vezes maior do que o aplicado nos últimos dez anos. ''O dado que temos é que para universalizar o saneamento no País nós precisamos investir R$ 178 bilhões em 20 anos'', afirmou Dutra.
Por esse cálculo, Estados, municípios e União precisam investir R$ 8,9 bilhões por ano. Olívio Dutra disse que esse investimento também pode ser feito pelo setor privado por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em 2005, o Ministério das Cidades deve destinar R$ 6,1 bilhões para a área de saneamento.
O diagnóstico, que vem sendo feito há nove anos, apresenta os dados de 2003. A rede de água apresentou crescimento de quase 13% (12,7%) em quatro anos, e a de esgoto, 18,5%. O estudo revela ainda maior concentração dos serviços de água nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Quanto ao esgotamento sanitário, as regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam os melhores resultados.
Arrecadação- O setor de saneamento arrecadou R$ 15,5 bilhões em 2003. A arrecadação foi 15% maior do que em 2002. As despesas totais com serviços foram de R$ 15,1 bilhões, aumento de 7% em relação ao ano anterior.
De acordo com o estudo, apenas as companhias de saneamento de São Paulo e do Distrito Federal atendem com esgotamento sanitário todos os municípios onde prestam serviço. O conjunto das empresas de abrangência regional oferece o serviço de esgoto em apenas 14% dos municípios em que fornece água.
O estudo aponta casos extremos, como o do Maranhão e do Pará, onde as companhias estaduais oferecem esgotamento sanitário a menos de 2% dos municípios que recebem água.
Para o ministro das Cidades, Olívio Dutra, é preciso aprovar a Política Nacional de Saneamento Ambiental, que vai regulamentar o setor e permitir o controle social. Segundo ele, a proposta está na Casa Civil e deve ser encaminhada até abril ao Congresso Nacional.
''Temos certeza de que é um projeto de interesse do País e não de um governo ou partido em especial. Por isso, acreditamos que a tramitação na Câmara seja normal'', disse o ministro, ao considerar a tramitação do projeto depois da derrota do governo na eleição da presidência da Câmara.
O Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, que revela a situação do saneamento básico nos municípios urbanos, é realizado há nove anos, com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

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