Arquivo FolhaFitas são destruídas em Foz do Iguaçu: violação de direito autoralA Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) está lançando uma grande campanha em todo o Brasil para combater a pirataria. A associação criou o disque-denúncia, que atende pelo telefone 0800-115751.
A Associação foi criada em outubro de 95 pelas grandes seis gravadoras do Brasil: Sony, PolyGram, BMG, EMI, Som Livre e Warner, com o objetivo de auxiliar o trabalho de combate à pirataria.
A APDIF tem investigadores particulares que percorrem o País em busca de fábricas clandestinas e avisam a polícia. Com esse trabalho, a Polícia Federal chegou a uma indústria da falsificação em Juazeiro do Norte, Ceará, onde foram apreendidas 46 mil fitas cassete piratas e oito gravadores que duplicam as fitas.
O crime de violação de direito autoral está previsto no Artigo 184 do Código Penal e prevê pena de três meses a um ano de prisão ou multa. Mas a lei é ainda mais rigorosa quando a violação consiste em reprodução do material, com o intuito de lucro, sem autorização do autor. Nesse caso, a pena é de um a quatro anos e multa.
Nesse último caso, também podem ser enquadradas as pessoas que vendem, alugam, introduzem no País, compram, emprestam e trocam material falsificado com o objetivo de lucro.
Na frente Não é raro as fitas piratas chegarem no mercado antes das originais. Foi o que aconteceu com um dos últimos trabalhos da cantora Roberta Miranda, uma das artistas mais prejudicadas pela indústria da falsificação.
Antes do disco dela sair da fábrica, já haviam 100 mil cópias em cassete sendo vendidas nas ruas de Belém do Pará. Como o material foi desviado da indústria em Manaus, para um duplicador clandestino, é uma incógnita.
A rota Com apenas R$ 5.000,00, é possível comprar uma máquina Telex que copia três fitas cassete em apenas 1 minuto e 30 segundos e que tem capacidade de reproduzir até 40 mil fitas por mês.
A fita virgem geralmente é falsificada na Ásia. Chega no Brasil custando R$ 0,36. As capas são impressas em papel de baixa qualidade e custam uma ninharia, R$ 15,00 o milheiro, ou R$ 0,015 cada uma.
A mão-de-obra também não custa caro. Por R$ 1.000,00 por mês, o funcionário duplica as 40 mil fitas ganhando R$ 0,025 em cada uma. O preço total de custo é de R$ 0,40 por fita. Os ambulantes vendem a fita por preços que variam entre R$ 1,00 e R$ 3,00.

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