Apacrimi recebe denúncia de tortura na PCE
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 05 de fevereiro de 2010
Marcela Rocha Mendes<BR> Equipe da Folha 
Curitiba- Presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, estariam sendo torturados por policiais militares que fazem a guarda do presídio desde a rebelião de 14 de janeiro. A denúncia chegou à Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (Apacrimi) junto a fotos dos detentos mostrando os ferimentos, além de roupas e acessórios identificando o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen). A Polícia Militar (PM) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que apura o caso, mas ainda não abriu uma investigação oficial.
Segundo o advogado criminalista e presidente da Apacrimi, Heitor Fabreti Amante, que recebeu as imagens via telefone celular, os presos relataram que a PCE virou uma ''terra sem lei''. ''Eles dizem que os policiais, vindo de batalhões de choque, dão tiro de bala de borracha a esmo, fazem 'corredor polonês' com os presos nus, os deixam nus sentados por dias na mesma posição ou jogam spray de pimenta neles'', conta.
O advogado diz que recebeu, ainda, a informação de que um preso, Misael Rangel de Lima, que supostamente atirou em um policial durante a rebelião, teria desaparecido de sua cela após ter levado dois tiros de bala de borracha, um na perna e outro na boca. ''Se esses detentos cometeram crimes dentro da penitenciária, têm que ser punidos dentro da lei'', argumenta. Amante afirma que o acesso à penitenciária está difícil, mesmo para ''representantes do Direito''. ''Quando chegamos lá, fica tudo mascarado''.
A Apacrimi encaminhou a denúncia à diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), que considerou o fato ''extremamente grave''. A instituição informou que irá oficiar às entidades responsáveis nos próximos dias e pedir providências para que apurem as denúncias. Além do chefe do Depen, também serão oficiados a Procuradoria Geral da Justiça, a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, o juiz da Vara de execuções penais, a Vara da Corregedoria dos Presídios e a coordenação do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça, que inicia no próximo dia 22. O Ministério Público ainda não tinha sido notificado oficialmente ontem.
O presidente da Apacrimi disse não saber como as fotografias foram feitas dentro da PCE ou quem as teria encaminhado para o celular dele. Segundo ele, os abusos teriam começado logo após o término da rebelião, no dia 15 de janeiro.


