A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá suspender a venda do anticoncepcional Femina, fabricado pelo laboratório Aché, em todo o país até que sejam feitos testes para verificar a eficácia do produto. A decisão final da agência deve sair na quarta-feira, quando haverá uma reunião para discutir o assunto.
A venda do medicamento já foi suspensa em São Paulo por determinação da Vigilância Sanitária estadual. A fabricação também está parada. Se a Anvisa decidir pela suspensão nacional, o laboratório terá de submeter o anticoncepcional a testes para que sejam verificadas as propriedades descritas.
O problema do anticoncepcional é que o laboratório Aché, quando começou a vendê-lo no Brasil, pediu o registro para que o produto fosse produzido no País. No entanto, isso nunca aconteceu. Desde o início, a empresa importa o Femina da sua fábrica na Hungria.
Anteriormente o medicamento era embalado no Brasil e na embalagem constava ‘‘produção nacional’’, o que era irregular. Atualmente, está escrito na caixa ‘‘importado da Hungria’’.
Só que a empresa não tem permissão para importar o remédio. Apesar de o medicamento ter registro na Anvisa desde 1995, a permissão é apenas para fabricá-lo no Brasil.
Segundo a Anvisa, o Aché tinha autorização para importar a matéria-prima do remédio, mas teria de fabricá-lo no País.
O laboratório, no entanto, usou essa permissão para burlar a legislação e trazer o Femina pronto do exterior.
De acordo com os técnicos da Anvisa, é improvável que o medicamento seja ineficaz. O órgão alerta que as consumidoras não estão correndo risco. No entanto, a Anvisa decidiu fazer os testes porque toda a documentação apresentada pela empresa era válida apenas para o produto que seria fabricado no País. Não se sabe se a composição do medicamento importado é a mesma que constava dos documentos apresentados no registro inicial.

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