A Agência Nacional de Saúde, instituição criada para reforçar a vigilância sobre medicamentos e alimentos no País, vai reajustar a taxa cobrada pelo registro de medicamentos e alimentos. Com R$ 100 milhões para a instituição já no orçamento do Ministério da Saúde de 99, a nova agência federal deve contratar por concurso 800 técnicos e montar bancos de dados nacionais sobre remédios e alimentos. Esses bancos servirão para rastrear e prevenir problemas com remédios ou alimentos.
De acordo com o Secretário Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina, a nova agência, nos moldes da norte-americana Food and Drug Administration (FDA), contratará médicos, engenheiros químicos, biólogos, agrônomos, tecnicos em alimentos e até advogados. Haverá um plano de carreira e todos serão concursados, com a promessa de salários ‘‘adequados’’.
A agência terá grupos específicos de, no máximo, 20 pessoas, para cuidar das diversas áreas de atuação da Vigilância Sanitária - medicamentos, produtos de limpeza, alimentos, serviços de saúde (laboratórios de análise clínica, por exemplo), correlatos (salão de beleza, barbearia, equipamentos e materiais
médico-hospitalares), portos, aeroportos e fronteiras. ‘‘Queremos reunir um grupo de pessoas que tenham domínio do processo de produção e de circulação dos produtos’’, explicou Vecina. Eles formarão uma ‘‘rede de conhecimento’’, por meio de contatos com centros de pesquisas mundiais.
Embora o formato definitivo da nova agência dependa de sugestões a serem enviadas ao Ministério da Saúde e da aprovação de um projeto de lei do Congresso, Gonzalo Vecina aposta nos bancos de dados como um dos principais instrumentos da instituição. No caso de um alimento ou medicamento apresentar problemas para um paciente, o médico pode informar à Vigilância, que terá mais agilidade para rastrear o problema. Parte dos custos da ANS será coberto pelo Tesouro Nacional e parte pela receita da cobrança de registros de produtos.

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