ANS não regula contrato empresarial
São Paulo- Um terço dos clientes de planos de saúde tem contratos empresariais. São aqueles negociados para um grupo com mais de 50 pessoas. Esse tipo de plano é extremamente vantajoso para as operadoras e o motivo é simples: ele não está sujeito à regulação da Agência de Saúde Suplementar (ANS). A negociação de reajustes anuais é feita entre a operadora e a empresa que a contrata. Caso o aumento seja considerado abusivo pela ANS, ela pode ser notificada para justificar o aumento. Mas a agência não tem nenhum poder de interferência.
As negociações entre empresários e operadoras têm tamanho peso que servem de base para a ANS criar o índice de referência de reajuste anual dos planos individuais. Este ano, por exemplo, os 11,75% fixados foram resultado da média dos seguros empresariais do ano passado. Eles são usados como referência porque não existe um índice que represente os custos médicos e hospitalares.
Isso, no entanto, pode mudar. Em janeiro, a ANS contratou os serviços da Fundação Getúlio Vargas do Rio justamente para chegar a um número comum. Ainda não há data exata de quando ele entrará em vigor, mas a previsão é de que seja em 2006.
O trabalho da equipe da FGV será árduo. Só de medicamentos, há mais de 5 mil itens a serem registrados. De material hospitalar, 1.500. Hoje, para calcular o reajuste anual, cada operadora tem a própria planilha. ''Elas estão disponíveis para qualquer usuário, mas são difíceis de ser compreendidas sem a ajuda de um técnico'', avisa Horácio Cata Preta, professor de gerência de saúde da MBA da FGV e diretor da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg).
Além dos custos com material de saúde, outra causa de reajuste, tanto para planos empresariais quanto individuais, é o número de consultas.(A.E.)





