Rio,23 (AE) - Os solventes produzidos nas centrais petroquímicas do País serão marcados com uma fórmula para facilitar a fiscalização de adulterações na venda de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), que já havia dificultado, com o mesmo objetivo, as importações de solventes, detectou o aumento de 30% na produção nacional em apenas oito meses. "Não conhecemos nenhum setor industrial que tenha crescido nesta proporção e este é mais um indício que o solvente deve estar sendo ilegamente usado na fórmula da gasolina e do diesel", afirmou o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn.
Segundo ele, as fraudes feitas nos postos de revenda são mais fáceis de detectar. Mas, há sinais de que a adulteração pode estar ocorrendo nas próprias distribuidoras, com mecanismos mais sofisticados, que não são facilmente verificados pelos aparelhos usados na fiscalização.
Hoje é permitido adicionar à gasolina 24% de álcool anidro. A adição de 30% de solvente à mistura, reduzindo o percentual de gasolina pura para 46%, permite, segundo cálculos da ANP, ganhos fiscais entre 18% e 20% para as empresas.
"Não há PPE (Parcela de Preço Específica, espécie de tributo cobrado pelo governo, que financia o que resta de subsídios no setor) sobre o diesel e a adulteração permite a sonegação fiscal", explica Júlio Colombi Netto, diretor da ANP. Hoje, ele e Zylbersztajn reuniram na agência representantes das centrais petroquímicas Copene (BA), Copesul (RS) e PQU (SP) e das refinarias da Petrobrás, de Manguinhos (RJ) e Ipiranga (RS) para anunciar as medidas restritivas.
Dentro de no máximo um mês a agência vai baixar nova portaria, com normas mais rigorosas para concessão de registros e critérios de funcionamento de distribuidoras de solventes. Hoje existem 75 empresas deste tipo no País e a abertura de mercado pode dar margem a novas irregularidades. Nos últimos seis dias, a ANP interditou, somente no Rio, dez postos que vendiam gasolina adulterada. As multas para casos de adulteração podem ir de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As penalidades incluem abertura de processo no Ministério Público por crime contra a economia popular e cassação do registro das empresas.
Apesar disso, Zylbersztajn acredita que a parcela das empresas que recorrem a artifícios ilícitos é muito pequena. "Se todo o solvente produzido no Brasil fosse usado para adulterar os combustíveis, isto não significaria nem 2% do consumo nacional", exemplificou, lembrando que no País são consumidos, em média, 300 milhões de litros de combustível por dia.

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