Rio, 26 (AE) - A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai aumentar o combate à formação de cartéis entre postos de gasolina e distribuidoras no País. Para melhorar a fiscalização, a agência fechou hoje um convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para criar um programa de acompanhamento de preços dos combustíveis. A intenção é identificar distorções no setor, dando instrumentos à ANP de verificar mais facilmente reclamações sobre a qualidade do produto vendido ou a formação de cartéis.
As primeiras coletas serão realizadas nos próximos seis meses nas cidades de Resende, no Rio de Janeiro e Fortaleza, no Recife. Mas a estratégia do órgão é ampliar o acompanhamento de preços para outras cidades do País. "O preço é um indicador importante dentro da lógica de um mercado saudável", explicou o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn. Segundo ele, a tendência natural após o início dos trabalhos será a criação de um índice que capte as oscilações de preços dos combustíveis.
O diretor ressaltou que a ANP não tem intenção em interferir no valor da gasolina que está liberada pelo governo. Ele explicou que o programa de acompanhamento trará um benefício enorme ao trabalho de fiscalização, que passa a ter subsídios para analisar fraudes ou a formação de cartéis.
O economista da FGV Carlos Geraldo Langoni destacou que a coleta vai ajudar a detectar as características do mercado de petróleo brasileiro. "O levantamento de preços será importante para detectar falhas de competitividade", afirmou. Langoni e Zylbersztajn afirmaram que o processo será eficiente para dar transparência à composição do preço do combustível.
A ANP pretende divulgar pela Internet a relação dos postos de gasolina que vendem o produto mais barato ao consumidor. A estratégia visa combater aumentos de preços abusivos, informando as regiões onde a gasolina é mais cara e desaconselhando o abastecimento nesses postos. "Queremos estimular a concorrência", explicou. "Isso é que beneficia os consumidores."
Licitações - Zylbersztajn já dá como certa a realização da segunda rodada de licitações para exploração de petróleo e gás no primeiro trimestre de 2000. Segundo ele, a agência concluiu esta semana uma ampla avaliação dos resultados da primeira licitação e as perspectivas para a próxima fase. A previsão é traçar o perfil do novo leilão até 20 de setembro, quando estarão definidos que tipos de áreas serão colocadas a venda.
"Os editais devem estar sendo divulgados para o público em outubro", anunciou o diretor. Zylbersztajn adiantou que a tendência é seguir o modelo adotado na primeira rodada de licitações, oferecendo um cardápio váriado de áreas. Segundo ele
podem ser colocadas à venda algumas das 28 áreas devolvidas pela Petrobrás, além das que não foram vendidas na primeira licitação.

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