Rio, 02 (AE) - Os preços mínimos dos bônus de subscrição
que serão cobrados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na licitação de áreas para exploração por empresas privadas, foram reajustados no edital do processo, divulgado desde a madrugada de ontem na homepage da agência sobre a questão (http://www.brazil-round1.com). O reajuste variou de 30% a 66%. O valor da oferta do bônus vai ter peso de 85% na nota que será fixada para decidir as empresas que ficarão com as 27 áreas.
Os preços anteriores variavam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. No edital, foram fixados três tipos de preço, de acordo com o nível de capacidade exigido, pelo perfil de cada área, das empresas que irão executar a exploração e a produção de petróleo e gás. Para as áreas que requerem operadores de maior especialidade, ou nível "A", o preço ficou em R$ 250 mil.
As áreas com exigência de operadores de nível "B" terão como preço mínimo do bônus R$ 170 mil. E na única área que poderá ter operador de nível "C", na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, as companhias interessadas terão de ofertar um preço de, no mínimo, R$ 85 mil. Os motivos para o reajuste não foram explicados pela ANP, na divulgação do contrato.
Arrecadação - Antes da elaboração do edital, o diretor da ANP David Zylbersztajn já havia declarado que, em termos de ganho de arrecadação do governo, o principal interesse não seria o preço cobrado pelos bônus - mas os outros pagamentos que as empresas vencedoras da concorrência farão. As companhias terão de pagar royalties mensais de 10%, mais participação especial baseada na receita líquida de produção e taxa de ocupação ou retenção de área, entre outras taxas. O valor dos royalties pode ser reduzido em 5%, em alguns casos especificados no contrato de concessão.
O tempo de procura de petróleo ou gás nestas áreas vai variar de quatro a nove anos, e, no caso de descoberta de petróleo ou gás, as empresas terão 27 anos para explorá-la comercialmente. Estes prazos também podem ser modificados, segundo o edital. A licitação, segundo o edital, será nos dias 15 e 16 de junho, no Hotel Sheraton, em São Conrado, na zona sul.
A quantidade de equipamentos brasileiros para exploração e produção de petróleo a que as empresas vão se dispor a comprar também terá influência na escolha das companhias pela ANP. No entanto, o peso deste quesito na nota dada às propostas será de apenas 15%. O percentual de aquisição de bens e serviços a serem comprados na fase de exploração terá um peso de 3%, e na fase de produção, de 12%.
Consórcios - Zylbersztajn informou na semana passada que 54 empresas já inscreveram-se para disputar as 27 áreas. Entre os interessados, estão bancos, que podem associar-se em consórcios a companhias petrolíferas para participar da licitação. Segundo o edital, nestes consórcios, as empresas que irão fazer o serviço de exploração e produção terão de ter participação de no mínimo 30%. As áreas que serão licitadas pela ANP ficam nas bacias de Campos (RJ), Santos (SP), Espírito Santo
Cumuruxatiba (BA), Camamu-Almada (BA), Potiguar (RN), Foz do Amazonas e Paraná.

mockup