Rio, 9 (AE) - Um grupo de 21 distribuidoras terão seus registros cancelados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na próxima terça-feira. Desde o ínício da operação do órgão, há dois anos e meio, 42 distribuidoras foram cassadas por irregularidades. Em março de 1998, 221 empresas atuavam no setor. A partir da semana que vem, serão 158.
Segundo o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, o grupo que perderá o registro não apresentou documentação de funcionamento compatível com as novas normas para o setor. No recadastramento das empresas, houve uma espécie de "malha fina" que enxugou o setor.
Entre as novas exigências feitas às empresas está a fixação de um capital mínimo para funcionamento. Antes, nenhuma distribuidora precisava informar capital para obter registro. Hoje, só é autorizada a abertura de empresa com investimento mínimo de R$ 600 mil.
A agência decidiu aumentar o rigor no chamado downstream (distribuição e revenda de derivados de petróleo) para garantir o bom atendimento ao consumidor. Na próxima semana, serão divulgadas estatísticas sobre venda de combustível adulterado pela adição de solventes.
"Esta fraude continua ocorrendo, mas a situação não é tão dramática quanto se fala por aí", disse Zylbersztajn. Sindicatos de distribuidoras e de redes de postos de revenda haviam estimado que 30% da gasolina vendida em São Paulo é adulterada.
Segundo dados levantados pelos técnicos da ANP em seis meses de fiscalização e monitoramento da qualidade do combustível, o índice não chega à terça parte desta estimativa. "Existe também muita disputa por mercado", comentou Zylbersztajn em palestra hoje para alunos do Master Business in Petroleum (MBP), da Coordenação de Programas Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
"Algumas denúncias são motivadas pela concorrência." A ANP vai colocar à disposição dos consumidores um número de ligação gratuita para denúncia de irregularidades, o 0800-267.
Sivamar - Será criado este mês um sistema de monitoramento por radar da costa brasileira, já chamado de Sivamar. Desenvolvido em conjunto pela Universidade de São Paulo e pela UFRJ, a pedido da ANP, o sistema irá acompanhar as atividades marítimas de sísmica e produção de petróleo com dados enviados por satélite. Robôs também serão utilizados, principalmente para detectar possíveis danos ao meio ambiente, como vazamento de óleo.
A ANP está preparando uma nova licitação de áreas de exploração de petróleo para o início do ano que vem. A próxima rodada, que a princípio ficaria restrita a áreas terrestres, vai conter também blocos marítimos, como decidiu a diretoria do órgão este mês. Em outubro, será divulgada a relação das áreas e pode ser que algumas das 15 não vendidas em junho (de um total de 27 ofertadas) voltem a ser leiloados.Por Irany Tereza ATENÇÃO EDITOR: Essa retranca corrige informação no primeiro parágrafo. Por favor desconsidere a enviada anteriormente

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