Rio, 20 (AE) - Empresas com patrimônio líquido mínimo de US$ 1 milhão poderão disputar, este ano, áreas de exploração de petróleo que serão leiloadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 7 de junho. No ano passado, a exigência era de confirmação de patrimônio acima de US$ 10 milhões, o que ainda é considerado um valor muito baixo para as companhias do setor de petróleo. A ANP, que publicou hoje o edital de licitação para as 23 áreas que serão postas à venda, decidiu baixar o limite para facilitar a participação de empresas nacionais na disputa.
A estratégia aparentemente deu resultado: das 47 empresas inscritas, seis são brasileiras. À exceção da Petrobras e da Construtora Queiroz Galvão, as demais são de médio e pequeno porte, mas nenhuma permitiu que seu nome fosse divulgado. "A maioria não teria capacidade de participar de uma licitação como a do ano passado", explica o superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Ivan Simões Filho.
Segundo ele, a inclusão este ano de oito blocos chamados "maduros" (áreas de produção que já alcançaram seu ápice e estão em fase declinante) e com localização em terra. No Brasil, as áreas mais promissoras estão no mar.
O limite de US$ 1 milhão para patrimônio não dará à empresa o direito de se candidatar a qualquer bloco, apenas àqueles mais baratos. Mesmo assim, não poderá participar sozinha, mas em consórcio que apresente um patrimônio total de seus componentes superior a US$ 3 milhões. As áreas que deverão ser mais disputadas, em bacias marítimas como as de Campos e Santos, continuarão com a exigência mínima de US$ 10 milhões de patrimônio dos candidatos.
O leilão será realizado, como no ano passado, no Hotel Sheraton, em São Conrado, mas não será mais dividido em dois dias. As ofertas serão iniciadas às 9 horas e, segundo estimativa dos coordenadores, a venda estará concluída até o início da noite. Três dos 15 blocos que ficaram no encalhe da licitação de 99 (foram vendidas apenas 12 das 27 áreas ofertadas) voltarão ao pregão: um na bacia do Paraná, outro em Camamu-Almada, na Bahia, e o terceiro na bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.
A ANP já arrecadou US$ 8,615 milhões com pagamento de taxa de participação, mas as empresas ainda podem se inscrever até 5 de maio. Até 26 de maio, os participantes terão de depositar caução entre US$ 100 mil e US$ 500 mil, dependendo da área à qual pretendem se candidatar. O leilão seguirá o mesmo processo do ano passado: propostas em envelopes fechados apresentadas por consórcios que terão sua formação conhecida no dia do leilão. Os contratos de concessão terão de ser assinados pelos vencedores até 20 de setembro.

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