São Paulo, 18 (AE) - Os fabricantes de veículos prometem levar ao governo uma proposta de programa de renovação da frota com incentivos fiscais com garantia de que a arrecadação não será prejudicada. Um documento com a proposta do setor será encaminhado no início da próxima semana pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alcides Tápias.
O presidente da Anfavea, José Carlos Pinheiro Neto, não quis revelar a proposta. Segundo ele, os técnicos do setor ainda estão elaborando o trabalho. Ele disse que foi cobrado pelo próprio ministro para que o setor finalizasse o estudo para o programa. A indústria estima que o programa poderá ser colocado em ação por volta de fevereiro.
O programa de renovação da frota está praticamente concluído. Os técnicos da indústria, concessionários e trabalhadores já chegaram ao consenso de como deve ser o plano de estímulos para retirar os carros com mais de 15 anos das ruas.
Mas as discussões sempre esbarraram na renúncia fiscal. Nos bastidores, o setor sempre recebeu do governo recados de que não haveria acordo se o programa prejudicasse a arrecadação. Segundo Pinheiro Neto, a indústria entende que a renovação da frota deve agregar vendas ao mercado. Esta é a única forma de a arrecadação não diminuir. Se o programa for lançado e o mercado não aumentar, haverá perda de arrecadação. É aí que a Anfavea vai sugerir um mecanismo para ser acionado em caso de perda de arrecadação. O projeto de renovação da frota esboçado até agora prevê a retirar de circulação veículos com mais de 15 anos. No segundo ano, o programa seria estendido a carros com mais de 10 anos. O proprietário do carro velho receberia bônus de R$ 1,8 mil para a troca do seu automóvel velho por um a gasolina e de R$ 3,4 mil para modelos a álcool.
Para compor os bônus, os governos estaduais reduziriam o ICMS em R$ 900 no carro a álcool e R$ 500 para o movido a gasolina. Indústria e concessionárias estão dispostas a arcar com mais R$ 600, além dos custos com a reciclagem dos carros velhos. Ao governo federal caberia dar um desconto de R$ 700 no IPI.

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