Brasília, 16 (AE) - O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, esteve hoje com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para discutir o programa de renovação da frota. Para estimular a venda de automóveis, as montadoras estão propondo esse programa, de acordo com o qual proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso receberiam um bônus de R$ 1.800,00 para trocar de carro. Desse valor, as montadoras e distribuidoras pagariam R$ 600,00; os Estados entrariam com R$ 500,00, na forma de redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o governo federal, com R$ 700,00
via redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
"O secretário disse que não tem nada contra o programa em si, mas quer ver a conta", disse Pinheiro Neto, ao final do encontro, no qual foram discutidos detalhes operacionais da troca. O presidente da Anfavea garante que a Receita não terá perda de arrecadação, pois as montadoras se comprometem a recolher o IPI integral sobre 1,190 milhão de veículos (no ano passado, as vendas totalizaram 1,220 milhão). Só os que fossem vendidos acima desse mínimo seriam beneficiados com o bônus do governo federal.
Segundo Pinheiro Neto, se as vendas ficarem abaixo de 1 190 milhão de unidades as montadoras não terão desconto de IPI, mesmo nos veículos vendidos no âmbito do programa de renovação da frota. No entanto, o imposto terá de ser recolhido integralmente. Na prática, é como se as montadoras bancassem os R$ 700,00 da parte federal nos veículos vendidos abaixo do piso proposto. "Se vendermos menos, micamos", comentou.
Ele revelou que a idéia do piso de vendas para garantir um mínimo de arrecadação do IPI partiu do próprio Everardo Maciel. No entanto, ainda não está definido se o governo federal participará do programa, nos termos propostos pela Anfavea. "O secretário ficou de analisar os estudos que nós trouxemos", disse. "Vamos esperar ser chamados." Assim que ficar definida a participação do governo federal, a Anfavea partirá para os entendimentos com os governos estaduais. O acordo para reduzir o ICMS poderá ser tentado no Conselho de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda. Também poderá ser negociada a cada Estado.
Pinheiro Neto disse que o potencial de venda de veículos novos a partir do programa de renovação da frota é elevado. Estima-se que haja 5 milhões de carros com mais de 15 anos de uso e 9 milhões com mais de 10 anos - esses seriam trocados a partir do segundo ano do programa.
Os estudos da Anfavea mostram que esses carros com mais de 10 anos são responsáveis por 77% das emissões de monóxido de carbono. As montadoras esperam trocar 142.000 carros no primeiro ano do programa.
Ele explicou, ainda, que não está definido se o bônus terá de ser utilizado na aquisição de um carro zero, ou se será aceito na compra de um usado. "Estamos com pneus flexíveis; o importante para nós é começar", comentou. Segundo o presidente da Anfavea, não há consenso sobre esse ponto. O governador de São Paulo, Mário Covas, por exemplo, defende que o programa só permita a compra de carros novos. São Paulo quer, também, oferecer estímulos extras para a compra de carros zero a álcool. Para esse tipo de veículo, a participação do governo estadual no bônus aumenta de R$ 500,00 para R$ 900,00. Além disso, o proprietário terá direito a dois anos de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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