São Paulo, 13 (AE) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende realizar no início de junho audiência pública para discutir as regras oficiais do funcionamento do Mercado Atacadista de Energia (MAE). Segundo o diretor geral da Aneel, José Mário Abdo, as regras foram entregues hoje e antes da sua homologação serão submetidas a uma avaliação em audiência pública.
"Pela sua abrangência, importância e repercussão na vida de consumidores e de agentes do setor elétrico, entendemos que a ANEEL não deveria fazer um julgamento isolado dessas regras" disse Abdo. Ele disse não conhecer detalhes do documento e se recusou a comentá-lo.
"Fica difícil falar em cima de bases indiretas, mas ao longo do processo de elaboração dessas regras representantes da Aneel e do MAE se reuniram para discutir diversos temas" afirmou. Entre as regras propostas no documento da MAE está a abertura total do mercado para a comercialização de energia. No setor de geração, à abertura começa a partir de 2003, com 25% desse mercado para livre negociação. A previsão é de que em 2006
100% do mercado de geração já estará negociando livremente.
Na distribuição, a entrada no mercado livre é crescente e já está em uso. Empresas como a Carbocloro e a Volkswagen já compram energia escolhendo o distribuidor.
A partir de julho próximo, todos os que consomem acima de três megawatts/69KV (pequena indústria) estarão livres para escolher o seu fornecedor. A Aneel está fazendo um levantamento junto às concessionárias de energia elétrica para definir quem são os potenciais consumidores e adequá-los as novas regras de comercialização. Para permitir a negociação de contratos de compra e venda de energia com melhores condições e menores preços, a Aneel pretende iniciar uma ampla campanha de esclarecimento.
A Aneel estima que 40% do mercado nacional de consumidores está na faixa dos 3 megawatts e deseja dinamizar a competição entre os fornecedores de energia. "Eles têm que conquistar novos consumidores, não adianta ficar na defensiva, pois acabam perdendo o que tinham" disse Abdo. A empresa distribuidora de energia também pode comercializar o produto.
Abdo participou hoje de encontro organizado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia (ABCE), realizado no Sheraton Mofarrej Hotel.

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