Brasília, 1 (AE) - A Agência Nacional de Elétrica (Aneel) aplicou hoje multas em Furnas e na Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) por terem responsabilidade no blecaute ocorrido em 11 de março, que interrompeu o fornecimento de energia em dez estados e no Distrito Federal. A estatal CTEEP, uma das empresas cindidas da Cesp, foi multada em R$ 3,374 milhões e Furnas em R$ 916 mil. As duas empresas ainda poderão apresentar sua defesa à agência.
A Aneel anunciou ainda que foram absolvidas de responsabilidade no apagão o Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
A CTEEP foi punida por ter apresentado falhas de manutenção e operação dos seus equipamentos e pelo não cumprimento de determinações da fiscalização da Aneel, em razão do blecaute. O apagão foi motivado por um raio que atingiu uma linha de transmissão na região da subestação da Cesp em Bauru.
A agência determinou que a CTEEP apresentasse estudos de proteção do sistema, de coordenação de isolamento do Sistema de Transmissão e outro para encontrar caminhos alternativos pelos quais a energia deveria passar sem comprometer o sistema. A empresa não apresentou estes documentos.
Furnas foi responsabilizada por ter apresentado falhas na recomposição do sistema elétrico para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram identificadas falhas também nos equipamentos da Usina Hidrelétrica de Marimbondo, na divisa de Minas Gerais com São Paulo. Estas falhas retardaram o reestabelecimento do fornecimento de energia para aqueles dois estados.
As empresas já apresentaram recurso contra a multa ao diretor relator do processo da agência, que terá 30 dias para se manifestar. Caso a punição seja mantida, ainda caberá recurso à diretoria colegiada da agência. A fiscalização das empresas foi feita com o apoio da Escola Federal de Engenharia de Itajubá (MG), e a Universidade de São Paulo.

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