A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abre hoje(4) consulta pública para ouvir a população a respeito da regulamentação das Ouvidorias de todas as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

O Objetivo é envolver a sociedade na discussão e coleta de subsídios que contribuam para melhorar os principais aspectos relacionados à regulamentação relativa às Ouvidorias das concessionárias.

A Consulta Pública Nº 021/2010, terá seu período de contribuições até 25 de março de 2011. Uma sessão presencial será realizada, no Auditório da ANEEL, em Brasília, no dia 18 de março de 2011, das 14h às 18h, para a participação popular.

Segundo a assessoria da Aneel, a necessidade de discutir o assunto surgiu do fato de que aproximadamente 90% das concessionárias possuem uma ouvidoria, sendo que 65% delas foram criadas há pelo menos cinco anos.

A proposta da Consulta Pública é uniformizar procedimentos para que as ouvidorias funcionem como uma instância adicional para que os consumidores possam, efetivamente resolver suas dúvidas e participem com sugestões.

O cidadão pode contribuir enviando suas sugestões e análises sobre o serviço de abastecimento de energia elétrica pelas concessionárias para o e-mail [email protected].

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