Agência Estado
De Brasília
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançará entre março e abril do próximo ano a licitação para mais uma licença de telefonia celular no País. Será o terceiro operador em cada uma das 10 áreas de concessão existentes em todo territorial nacional.
O novo prestador de serviços poderá oferecer mais opções do que as atuais empresas de celular, como transmissão simultânea de dados e voz. Os futuros operadores, já apelidados de ‘‘Banda C’’ da telefonia celular, poderiam iniciar suas operações até janeiro de 2001. Na próxima semana, a Anatel vai abrir uma consulta pública para ouvir o mercado sobre sua proposta. A agência quer comentários sobre a possibilidade de usar os aparelhos da Banda C fora da área de concessão (o roaming), o impacto da nova licença na indústria brasileira e a disponibilidade de infra-estrutura para comportar o serviço.
No dia 16 de dezembro haverá uma audiência pública na sede da agência para que os interessados discutam pessoalmente o assunto. A consulta pública terminará no dia 17 de janeiro. Só então a Anatel definirá detalhes da Banda C e da licitação, como as áreas de concessão, preço mínimo e limitações à participação.
A agência ainda não sabe qual será a faixa de frequência a ser utilizada pelo serviço. Poderá ser a de 1,8 gigahertz (GHz) ou de 1,9 GHz. A primeira só pode ser usada pela tecnologia européia GSM e a segunda é utilizada não só pelo GSM, quanto pelas tecnologias americanas TDMA e CDMA, a base tecnológica das bandas A e B em operação no Brasil.
‘‘Nada garante que haverá interessados’’, ressaltou Guerreiro. A entrada do PCS no mercado brasileiro já está prevista na legislação do setor, mas chegou a ser anunciado que ela só seria licitada caso houvesse necessidade de aumentar a competição. Com a entrada dos celulares pré-pagos no mercado, a demanda por acessos móveis aumentou no País. Atualmente já existem 12 milhões de acessos celulares e em poucos anos a Anatel prevê que o serviço poderá ser mais abrangente que a telefonia fixa, que tem 25 milhões de terminais.

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