Brasília, 21 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que as operadoras de serviços de telecomunicações, como televisão por assinatura e paging, passem a operar também telefonia. Para tanto, a licitação das pequenas empresas espelho, chamadas de "espelhinhos", colocará à disposição um mercado de 81,8 milhões de habitantes em 5.294 municípios do País onde não há previsão de atendimento por parte das grandes empresas espelho e permanece o monopólio das concessionárias do antigo Sistema Telebrás.
Segundo o presidente da agência, Renato Navarro Guerreiro, a convergência das várias tecnologias existentes é inevitável nos próximos anos, o que permitirá que a licitação das espelhinhos seja um momento ideal para a entrada no mercado. "Queremos chamar para o segmento da telefonia outras prestadoras de serviço de telecomunicações, porque daqui há dois ou três anos não vamos saber mais a diferença entre uma empresa de TV a cabo e outra de telefonia", explicou Guerreiro.
Um levantamento mostrado hoje pela Anatel aponta que o mercado de telefonia nos municípios com população até 200 mil habitantes ainda é muito grande. Na região da Telemar, que abrange 16 Estados, uma população de 48,4 milhões de habitantes, em 2.938 municípios, ainda convive com apenas uma operadora. No Estado de São Paulo, a Telefônica atua sozinha em 592 municípios
que totalizam 11,1 milhões de pessoas.
A Tele Centro Sul tem o monopólio da telefonia para 22,2 milhões de habitantes em 1.764 cidades. Este número de cidades poderá ser reduzido até o dia 31 de março, data-limite para as empresas espelho comunicarem o interesse em ampliar o número de cidades que serão cobertas até 31 de dezembro do próximo ano. "Ainda assim é uma área expressiva que está sendo colocada em licitação", disse o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Edmundo Matarazzo, durante a audiência pública que explicou os detalhes da minuta do edital da licitação, que será por municípios e poderá abranger cerca de 3.500 cidades.
Segundo Guerreiro, várias empresas já procuraram a agência interessadas na licitação. O edital e as regras da licitação são mais simples do que as anteriores, o que deve atrair mais interessados. O ideal, segundo o presidente da agência, é que entidades locais se associem com empresas de telecomunicações para viabilizar o negócio. "Costumamos citar o Rotary Club das cidades como um exemplo de entidade que poderá se associar a uma operadora para explorar a telefonia nas cidades", disse.
O gerente-geral de Outorgas e Gestão de Serviços da Anatel, Ara Apkar Minassian, admitiu até que o edital poderá evoluir para que não seja necessário que uma empresa de telecomunicações seja pressuposto para concorrer. Esta possibilidade seria adotada no caso de cidades onde não houve interessados. Para estas cidades, na maioria com população abaixo de 50 mil habitantes, bastaria que o concorrente tivesse um engenheiro com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de telecomunicações.
Nesta licitação, cujo edital definitivo poderá ser lançado em abril, a Anatel não vai cobrar preço mínimo. Vencerá a concorrência a empresa que se dispuser a implantar o maior número de telefones por habitante em cada município até 31 de dezembro de 2001 (no mínimo uma densidade de 0,6%) e até 31 de dezembro de 2002 (densidade mínima de 1%).
É vedada a presença na concorrências das atuais concessionárias de telefonia fixa e as empresas-espelho que já estão licitadas, no caso a Vésper São Paulo e Vésper Norte Leste e a GVT, que irá concorrer com a Tele Centro Sul. Não haverá limite para uma empresa adquirir licenças das "espelhinhos".

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