Brasília,11 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está propondo ao governo federal a fusão de todas as redes de telecomunicações dos órgãos da administração direta e indireta, transformando-as em uma infovia nacional. A proposta divulgada ontem pelo conselheiro da Anatel José Tito Cerasoli já foi enviada à Presidência da República e a todos os ministérios. Cerasoli explicou que a união das redes permitiria levar as atividades do setor público à periferia das cidades e às regiões mais remotas, mesmo àquelas sem energia elétrica e sem telefone, sem que o governo tivesse custos adicionais.
"Haveria uma racionalização no uso das redes e, com o mesmo orçamento atual, seria possível ampliar a oferta de serviços", explicou o conselheiro. A avaliação da Anatel é de que o setor federal gasta por ano cerca de R$ 1,2 bilhão a R$ 1 5 bilhão com telecomunicações. Com essa rede, segundo o conselheiro, seria possível às autoridades educacionais manter um controle mais eficaz das matrículas escolares, e a área da saúde poderia dispor de meios mais eficazes para controlar a distribuição de remédios e os bancos para transplantes, além de facilitar a implantação do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na área da segurança, seria possível uma troca mais eficiente de informações por parte dos diferentes órgãos policias. "São projetos que quando são pensados isoladamente sempre esbarram nos custos", explicou Cerasoli. A proposta da União foi elaborada pelo Comitê de Infra-estrutura Nacional de Informação, no âmbito da Anatel.
O conselheiro Cerasoli explicou que os membros do Comitê de Infra-estrutura Nacional de Informação procuraram diversos órgãos públicos para discutir novos usos dos sistemas de telecomunicações. Mas , segundo ele, os responsáveis pelas áreas sempre apontavam projetos mas diziam que eram muito caros para ser implantados. Duas das propostas eram a tele-medicinam, que permite a troca de informações em tempo real entre hospitais, e a educação a distância.
"A União das redes resolve esse problema", avalia Cerasoli. O conselheiro explica, no entanto, que a principal dificuldade da rede seria a gestão do sistema e diz que ela teria que ser feita pelos órgãos envolvidos. "O máximo que poderíamos fazer seria dar uma ajuda na montagem", afirma. A vantagem do projeto é que não é necessária a adesão imediata de todos os órgãos. Se dois ministérios unirem suas forças, o trabalho pode ser iniciado, e os demais podem aderir aos poucos", explicou Cerasoli.
Dentre as grandes redes disponíveis para essa tarefa estão as do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Empresa de Correios e Telégrafos, entre outros. "Só o Sindilegis (sistema do Senado que está sendo montado para integrar os legislativos de todo o País) já viabiliza o projeto", avalia o conselheiro. Ele lembra também que a rede do TSE é usada intensivamente apenas no período eleitoral e fica ociosa o resto do tempo.
O conselheiro explicou ainda que os comandos da Aeronáutica, Exército e Marinha possuem contratos individuais para o uso de satélites da Embratel. As informações dos três órgãos, no entanto, circulam pelos mesmos meios físicos e só são separados na ponta de cada área. "Se houvesse um só contrato, haveria redução de custos", calcula Cerasoli. Uma rede semelhante já está sendo construída na áfrica do Sul, com 1700 pontos. Em São Paulo, o governo estadual também está criando uma rede própria de telecomunicações que interligará várias Secretarias, informou Cerasoli.
Ele relatou também que, no programa federal de criação de uma infovia no País, pelo menos 10 mil localidades não atendidas pelos serviços de telecomunicações passariam a ter pelo menos um ponto, com telefone e computador. Isto permitiria obter informações de qualquer órgão federal, via internet, ou ainda obter prestação de serviços on-line.
Quando não houvesse infra-estrutura disponível, o sistema poderia funcionar com energia solar e com comunicação via satélite. Os equipamentos poderiam ficar em instalações definidas pela comunidade, como igrejas, órgãos públicos, associações etc. "A proposta é de democratizar o direito à comunicação, ao conhecimento e à cidadania", concluiu Cerasoli.

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