Anatel pode lançar licitação para 4º operador de celular em cada região16/Mar, 18:48Por Gustavo PaulBrasília, 16 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá lançar já no próximo ano mais uma licitação para escolha de um quarto operador da telefonia celular em cada região do País. O presidente da agência, Renato Navarro Guerreiro, admitiu hoje que tecnicamente a banda C da telefonia móvel comporta pelo menos dois operadores e que a concorrência será lançada se existirem investidores dispostos a disputar o mercado com outras três empresas. Guerreiro admitiu, citando como exemplo, que a região metropolitana de São Paulo poderá ter quatro empresas de telefonia móvel se uma companhia de telecomunicações entender que há demanda suficiente. "Poderá haver em alguma lugar, cidade ou Estado do País, um quarto operador que será evidentemente na banda C." O presidente da Anatel comparou as próximas licitações de telefonia móvel com a disputa pelas licenças para operar televisão por assinatura no País. "Existem determinados mercados que não tem sequer um operador, pois fazemos licitação e não aparece ninguém", explicou. "Em outros há muito interesse do mercado e a cada nova licitação aparecem sempre novos investidores." A agência acredita que a entrada de mais um competidor no mercado de telefonia celular não prejudica o modelo idealizado para o setor. No edital de licitação da banda B, lançado em 1996, constava apenas a reserva de mercado para as duas bandas até 31 de dezembro de 1999. Como está previsto na telefonia fixa, o mercado de telefonia móvel estará liberado nos próximos anos, comportando quantos concorrentes forem capazes de atender à demanda. A nova licitação só ocorrerá a partir de 2001, ressaltou Guerreiro, depois da escolha do primeiro operador da banda C. Esta nova faixa poderá transmitir ao mesmo tempo voz e dados em um serviço conhecido como Personal Communication System (PCS) Segundo especialistas, a banda C poderá movimentar cerca de US$ 10 bilhões em 2005. "Precisamos de tempo para preparar uma nova licitação, mas pode até ser no ano que vem ou em qualquer outro momento", explicou o presidente da agência. De acordo com um cronograma interno da Anatel, até abril deverá ser definido o modelo da licitação da banda C e a faixa de frequência que ela poderá operar. Estão em discussão a faixa de 1,8 gigahertz (GHz), que comporta apenas o modelo europeu GSM e a faixa de 1,9 GHz, que, além do padrão usado na Europa, permite a adoção das tecnologias americanas TDMA e CDMA, que já são utilizadas pelas bandas A e B no País. A Anatel deverá lançar em junho o edital de licitação e a concorrência deverá ser em agosto ou setembro para que os contratos sejam assinados em outubro. Gigantes do setor, como a Vodafone-AirTouch e a Portugal Telecom, já manifestaram a intenção de disputar este mercado e o governo americano já comunicou formalmente ao governo brasileiro o interesse no assunto. Segundo Guerreiro, as atuais operadoras das bandas A e B já instaladas no País poderão obter uma parcela da faixa 1,9 GHz para tecnicamente poderem competir com a Banda C. "O que se cogita é atribuir a estes operadores, mediante pagamento, uma parcela de uma determinada faixa que os possibilite prestar serviço de outro tipo de velocidade e aplicação para os usuários mais importantes", afirmou Guerreiro. "A faixa de 1,9 GHz é a mais adequada para que o custo seja menor para os usuários, pois permite a utilização de um mesmo terminal para as duas faixas de frequência", explicou. Hoje as operadoras de celular utilizam as tecnologias CDMA e TDMA que são convergentes com a frequência de 1,9 GHz. Guerreiro ressaltou que esta escolha de faixa para as atuais operadoras não significa que uma pré-escolha da frequência a ser adotada pela banda C, que só deve ser definida no próximo mês. "A discussão que estamos tendo na faixa de 1,9 GHz ou 1,8 GHZ é apenas para o terceiro operador", afirmou. "O fato de as bandas A e B se expandirem, utilizando uma parcela da faixa de 1,9 GHz, não significa que elas também farão parte da banda C", afirmou.

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