Anatel pode fatiar empresas espelho para facilitar privatização
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quarta-feira, 17 de março de 1999
Por Gustavo Paul 
Brasília, 18 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende dividir em pedaços as empresas espelho de telecomunicações, caso não surjam interessados por uma ou pelas duas licenças que estão em licitação. A decisão da Anatel poderá ser anunciada amanhã, depois da reunião de recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas técnicas e de preço dos interessados pelas empresas espelho da Telefônica e da Tele Centro Sul. O leilão, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, está marcado para o dia 23 de abril.
Segundo o presidente da agência, Renato Navarro Guerreiro, a estratégia será lançar imediatamente novos editais para atrair investidores e tentar abrir a competição nas áreas da Telefônica e da Tele Centro Sul a partir do início do ano 2000. "Se não aparecer proposta para uma das regiões que estão faltando, poderemos, por uma questão de estratégia, dividir esta região em sub-regiões para tentar atrair outro nível de investidores", disse Guerreiro.
O presidente da agência ressaltou que a expectativa é que surjam interessados e até exista competição pelas duas áreas em licitação. Ainda assim, ele não descartou a hipótese de fatiar as licenças. No caso da concorrente da Telefônica, uma das possibilidades levantadas por técnicos da agência seria dividir o Estado de São Paulo em 10 micro-regiões. Já para a Tele Centro Sul, uma das alternativas será licitar concessões em cada um dos oito Estados e o Distrito Federal.
A agência terá pressa para resolver este problema. "Tendo necessidade de vir a ser feito o novo edital, isto acontecerá imediatamente", afirmou Guerreiro. A preocupação do governo é estabelecer o quanto antes a competição na telefonia fixa na área onde existe o monopólio da Telefônica e da Tele Centro Sul. A demora na definição dos concorrentes contribuirá para que as duas empresas do antigo Sistema Telebrás, consolidem ainda mais sua posição no mercado, prejudicando a competição.
Os concorrentes da Embratel e da Tele Norte Leste foram licitados em janeiro e devem iniciar suas operações até dezembro. Na primeira licitação não surgiram interessados pelas demais áreas. Segundo analistas do setor, a incerteza sobre a situação econômica nacional pode afastar novos interessados. Segundo Guerreiro, com a redução das áreas de operação haverá o interesse de empresas menores pelas licenças, o que deve aumentar a competição.
A possibilidade de serem abertas licitações para exploração de telefonia apenas em cidades ou pequenas regiões está prevista no Plano Geral de Outorgas (PGO), aprovado no início do ano passado. "Na inexistência de competidor, em qualquer localidade, pequena ou grande, do País, a Anatel pode abrir um edital específico para aquela região", afirmou Guerreiro.


