Brasília, 28 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá adotar uma medida cautelar contra a presença da Sprint na Intelig, antes que a operadora entre em operação, o que está previsto para ocorrer em janeiro. "Quando há risco iminente ao interesse público, podemos tomar uma decisão sem ouvir as partes", afirmou hoje o conselheiro da agência, Luiz Tito Cerasoli.
O conselheiro não quis adiantar quais seriam as medidas possíveis, mas técnicos da agência acreditam que pode-se determinar o afastamento da Sprint da operadora até que o assunto tenha uma solução definitiva. O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira, também admitiu esta semana que o órgão poderá determinar alguma providência para garantir a competição e os direitos dos usuários.
A MCI e a Sprint protocolaram hoje os documentos sobre a fusão das duas empresas, anunciado no início do mês nos Estados Unidos. A partir de amanhã, a agência tem 60 dias para dar um parecer sobre o assunto. Este prazo, porém, pode se estender, pois a cada novo pedido de informações o cronograma é interrompido. "Nossa intenção é correr com este prazo", disse Cerasoli.
Solpart - A Anatel também anunciou hoje que aprovou a mudança acionaria na Solpart Participações, empresa controladora da Tele Centro Sul, holding que opera em nove Estados e no Distrito Federal. A nova composição aumenta a participação da Stet (Telecom Italia) na empresa, de 19% para 38%.
O pedido de mudança da composição acionária foi feito em 21 de junho. Para compensar o aumento da participação dos italianos, a Timepart, que inclui o Citibank e a Teleunion, reduziu sua participação de 62% para 51%. A Techold, que tem a presença do banco Opportunity, também reduziu sua participação de 19% para 11%.

mockup