Brasília, 8 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu hoje aplicar nova multa à Telefônica por falhas nos serviços da Telesp. Desta vez a empresa poderá ter um custo de R$ 4,5 bilhões a R$ 5,5 milhões, que serão repassados aos usuários prejudicados mediante créditos nas contas telefônicas.
Segundo o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, as multas aplicadas pela agência são proporcionais aos danos causados aos clientes e revertem para estes, sempre que possível. Desde fevereiro, as multas aplicadas pela Anatel já totalizam mais de R$ 33 milhões, dos quais cerca de R$ 20 milhões foram dirigidas à Telefônica. Em fevereiro a empresa foi multada em R$ 14,980 milhões, por ter atrasado a entrega de telefones adquiridos há mais de 24 meses.
Segundo auditoria da Anatel, a Telefônica cometeu três irregularidades: trocou números de telefones sem informar os clientes com antecedência de 90 dias, deixou de criar serviço de mensagem informando o novo número de telefone quando promoveu alteração por sua iniciativa e interrompeu indevidamente os serviços para efetuar reparos nas linhas.
Para as duas primeiras irregularidades, a Anatel fixou a compensação equivalente a duas assinaturas para cada usuário prejudicado (150 mil com a mudança de telefone e 30 mil com a ausência de informação), o que resultará em punição de R$ 2,5 milhões. A assinatura custa R$ 10,00 para telefones residenciais
R$ 15,00 para comerciais e R$ 20,00 para tronco.
Para a interrupção indevida dos serviços, que afetou outros 150 mil clientes, haverá o crédito equivalente ao valor médio diário de uma conta telefônica na capital paulista (R$ 1 50 para residenciais, R$ 3,50 para comerciais e R$ 5,00 para troncos.
Guerreiro observou que a Telefônica fez um esforço grande de ampliação dos serviços no estado de São Paulo, tendo ampliado em 30% a planta telefônica em apenas oito meses. "Isto explica os problemas, mas não justifica", comentou Guerreiro.
Teleamazon - A Anatel também aplicou multa à Teleamazon, devido à perda de qualidade no atendimento à população. Segundo Guerreiro, a multa será de R$ 360 mil e foi aplicada porque a queda de qualidade foi decorrente da demissão de aproximadamente 30 funcionários.
A multa equivale ao dobro do custo que a empresa teria se tivesse mantido os funcionários em seus postos, e foi adotada para desestimular esta prática, explicou Guerreiro.
Telerj - Foi realizada também auditoria na Telerj mas não foi possível concluir que a perda de qualidade em alguns serviços foi decorrente das demissões. A Anatel decidiu aprofundar a auditoria para investigar o assunto.
A Anatel informou ainda que o número de planos de expansão atrasados há mais de 24 meses caiu de 43.611 no fim de março para 21.925 linhas na última quarta-feira. A Telerj deve 16.382 linhas, a Telepará deve 5.288 e a Telefônica deve 255.
O débito da Telefônica em março era de 17.874, e em fevereiro estava em 96.164. Guerreiro reafirmou que até maio todos os telefones em atraso têm de ser entregues. Os telefones devidos pela Telerj e pela Telepará dependem da conclusão de duas obras, segundo Guerreiro. "A Anatel está verificando estas entregas diariamente junto às empresas", alertou.

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