A Anatel baseia-se nas informações prestadas pelas próprias empresas, para fazer o controle de qualidade dos serviços de telecomunicações no País. Os processos são abertos quando as empresas não atingem as metas ou se houver suspeita de informações incorretas. No total, a agência tem mais de 1.700 processos em andamento.
Não foi estabelecido prazo para a Anatel concluir as investigações. Os nomes das empresas são mantidos sob sigilo. De acordo com o conselheiro Luiz Tenório Perrone, fornecer informações incorretas sobre as metas, pode resultar em multas de até R$40 milhões. No entanto, a Anatel nunca multou as empresas do setor por deixarem de cumprir metas.
ManipulaçãoNa última avaliação da agência, todas as operadoras descumpriram metas de qualidade. Apenas a Telemar Piauí (ex-Telepisa) teria cumprido todas. No último dia 13, o escritório da Anatel em São Paulo emitiu ordem de fiscalização por 30 dias contra a Telefônica.
A medida foi adotada após a agência ter recebido denúncia – feita por um ex-funcionário da Telefônica – de uma suposta manipulação dos resultados da meta de quantidade de reclamações por telefones instalados.
A fiscalização na Telefônica acaba em duas semanas, quando a Anatel vai decidir se há indícios suficientes para abrir um processo preliminar.
A assessoria da Telefônica informou que não foi informada oficialmente pela Anatel. A empresa afirma que uma auditoria interna constatou erros ‘‘grosseiros’’ na denúncia do ex-funcionário, que teria somado duas vezes os mesmos números. Dessa forma, a denúncia estaria ‘‘tecnicamente desmontada’’.
A Anatel contratou por R$3 milhões o serviço de quatro empresas de auditoria, para ajudar na coleta de informações fornecidas pelas empresas sobre as metas.
O gasto estimado para esse tipo de serviço em 2001 é até 200% maior – ficará entre R$8 milhões e R$9 milhões durante o ano. A Anatel estava fazendo fiscalizações por amostragem.
A Trevisan Auditores Independentes foi contratada por R$618 mil, a Boucinhas e Campos por R!280 mil, a Moreira e Associados por R$1,071 milhão e a HLB Audilink por R$1,094 milhão.
De acordo com a agência, cerca de 20 empresas receberam carta-convite para prestar o serviço. A Anatel informou ainda que não foi permitida a participação de auditoria que tivesse vínculo com as empresas de telefonia.
As auditorias irão apurar informações sobre metas de qualidade nas empresas e fornecê-las para a Anatel. A análise das informações e o cruzamento de dados ficarão com os fiscais da Anatel.
As empresas de auditoria não poderão emitir opinião sobre os dados coletados. Cada uma delas ficará encarregada de fiscalizar uma das quatro regiões de atuação das concessionárias que compraram as empresas que faziam parte do sistema Telebrás.

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