Anatel faz em julho nova rodada de licitações2/Mar, 17:52 Por Gustavo Paul Brasília, 02 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar em julho mais uma licitação para concessão de autorização para operadoras de telefonia no País, dessa vez voltada para pequenas cidades. O objetivo é acabar com o monopólio das concessionárias de telefonia em 3.133 municípios em todos os Estados que não despertaram o interesse das empresas-espelho de telecomunicações. A agência envia amanhã para o Diário Oficial a minuta do edital de autorização das "espelhinhos", que ficará sob consulta pública até 31 de março. Nesta licitação, cujo edital definitivo poderá ser lançado em abril, a Anatel não vai cobrar preço mínimo. Vencerá a concorrência a empresa que se dispuser a implantar o maior número de telefones por habitante em cada município até 31 de dezembro de 2001 (no mínimo uma densidade de 0,6%) e até 31 de dezembro de 2002 (densidade mínima de 1%). Poderá participar desta licitação qualquer empresa prestadora de serviços de telecomunicações de interesse coletivo incluindo-se nestes casos, por exemplo, as operadoras de televisão por assinatura, de serviços de paging, de telefonia celular e de trunking. É vedada a presença nas concorrências das atuais concessionárias de telefonia fixa e as empresas-espelho que já estão licitadas, no caso a Vésper São Paulo e Vésper Norte Leste e a GVT, que irá concorrer com a Tele Centro Sul. Não haverá limite para aquisição de licenças por parte das "espelhinhos". "Uma mesma empresa poderá conquistar todas as autorizações", explicou o conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho. Da mesma forma, poderão existir, em um caso extremo, 3.113 novas operadoras de telefonia no País. Os contratos poderão ser assinados em agosto. No total, serão dadas licenças para 2.855 municípios com até 50.000 habitantes (ao custo de R$ 10.000 cada), 255 municípios com população entre 50.000 e 100.000 pessoas (R$ 20.000 cada licença) e 23 cidades com mais de 100.000 habitantes (R$ 30.000 cada). Um dos principais fatores de atração para os operadores das pequenas espelho será o direito de operar em todo o mercado nacional (inclusive capitais) a partir de 31 de dezembro de 2002, quando não haverá limite regional para as empresas prestadoras de serviço telefônico. A licitação será feita por lotes sucessivos de municípios, que ainda serão definidos em ato da Anatel. Depois de estabelecida a pontuação de cada proposta por município (de acordo com a densidade de cobertura), a Anatel vai conferir os documentos de habilitação das empresas. Além de ser operadora de telecomunicações, a empresa preciso ter um profissional com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de telecomunicações e estar em dia com obrigações fiscais.