Brasília, 06 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje que irá licitar novas concessões de TV a Cabo em 70 localidades no País, incluindo grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. O preço mínimo destas licitações somadas será de R$ 59 milhões. Os editais estarão disponíveis a partir da próxima quarta-feira e a agência pretende assinar os contratos com os vencedores até o final deste ano.
Foram incluídos neste novo lote as cidades que não tiveram vencedores ou interessados no ano passado. É o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, que não receberam qualquer proposta na primeira licitação.
O preço mínimo para obter a licença em São Paulo será de R$ 15,8 milhões. No Rio de Janeiro, o preço mínimo para obter a licença é de R$ 9,3 milhões. Também estão incluídas outras capitais, como Goiânia, Brasília, Porto Alegre e Fortaleza.
Da mesma forma, a agência decidiu incluir cidades que favoreçam a expansão do serviço em regiões metropolitanas. É o caso de Diadema, em São Paulo (preço mínimo de R$ 443 mil) e Nilópolis (R$ 136 mil) e Duque de Caxias (R$ 1 milhão), no Rio de Janeiro. Ao todo, a Anatel vai licitar 22 concessões em São Paulo, 11 no Rio de Janeiro e as demais 37 divididas em 13 Estados.
Com base em seu regulamento próprio de licitação, a Anatel irá inverter a ordem das concorrências estabelecidas pela Lei das Licitações. A agência vai primeiro avaliar as propostas técnicas e de preço dos concorrentes e só depois irá analisar os documentos de habilitação. A idéia é evitar que questionamentos judiciais sobre os documentos das empresas possam atrasar o processo de licitação. A primeira licitação chegou a ficar interrompida mais de seis meses por questões judiciais.
As 128 licenças lançadas no ano passado renderam R$ 339,9 milhões, o que representou um ágio de 496,1% sobre o preço mínimo de R$ 57 milhões. A agência constatou que houve uma grande descentralização no setor de TV por Assinatura no Brasil. Até o ano passado apenas dois grupos (Globo e Abril) dominavam praticamente todo o setor. Com a licitação, 39 empresas entraram no mercado. Só para TV a Cabo 19 grupos, em 24 empresas diferentes, ganharam concessões. O número de cidades no País com TV a Cabo passou de 85 para 173.

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