Brasília, 10 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer saber, até o dia 12 de julho, quais são os interessados em obter a licença para toda ou partes da empresa-espelho da Tele Centro Sul. A convocação consta de um ato a ser publicado hoje pela agência, que não descarta a possibilidade de conceder a licença para apenas uma ou mais cidades ou estados na região. Será a quarta tentativa de vender a licença.
O interessado deverá enviar à agência as condições do seu interesse, principalmente no que se refere à área de abrangência, até em relação aos municípios, a densidade telefônica a cada ano e o cronograma de implantação. A Anatel quer saber ainda quais são as tecnologias a serem utilizadas. Nas três tentativas não surgiram interessados.
A espelho da Tele Centro Sul abrange os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. A Anatel ainda acredita ser possível iniciar a concorrência na telefonia fixa na região até o final do primeiro semestre de 1999. De qualquer forma, a competição será prejudicada na região.
Não haverá a exigência de que a empresa interessada seja associada a uma operadora de telefonia, como foi pedido nas três tentativas anteriores. Também não haverá um preço mínimo pela licença.
Nas licitações anteriores, o preço mínimo era de R$ 50 milhões. "Será o investidor quem vai dizer quais são as exigências para participar do certame", afirmou o conselheiro da Anatel Luiz Francisco Tenório Perrone.
A agência poderá homologar a licença alguns dias depois de 12 de julho, caso apenas um investidor manifeste interesse por uma região ou por toda a licença. Se dois ou mais interessados anunciarem o interesse por uma mesma região, a agência poderá determinar a abertura de uma licitação. Neste caso, poderá ser exigido preços e propostas técnicas mínimas para os licitantes.
Só não poderão participar deste chamamento público as empresas que tenham participação de mais de 5% nas concessionárias do antigo Sistema Telebrás e na Bonari, empresa-espelho da Embratel. A agência também não permitirá que participe deste chamamento público as empresas que, mesmo com menos de 5% das ações das concessionárias de telefonia, tenham direito a voto e veto por acordo de acionistas.
Depois de receber as propostas, a Anatel deve analisar os proponentes e as intenções de cada um. "As manifestações não implicarão qualquer direito, privilégio ou preferência", ressaltou o conselheiro Perrone. Caso não ocorra nenhuma proposta para uma região, a Anatel irá fazer novos chamamentos públicos para interessados até conseguir vender toda a licença.
Segundo Perrone, pelo menos duas empresas já manifestaram interesse em partes da licença da espelho da Tele Centro Sul. O vice-presidente da Splice, Paulo Carvalho, admitiu na semana passada que a empresa, que já arrematou a Tele Centro Oeste Celular, tem interesse em arrematar a licença para a região Centro-Oeste, além do Acre e Rondônia.

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