Brasília, 14 (AE) - As chamadas de longa distância nacionais e internacionais, de telefonia fixa e celular, realizadas entre zero hora e 6h do dia 3 de julho não serão cobradas pelas operadoras, de acordo com decisão adotada hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A devolução da tarifa também será feita para os interurbanos feitos entre as 6h dia 3 de julho e 24h do dia 4 de julho e que não tenham ultrapassado mais de um minuto. No caso de chamadas com mais de um minuto, o desconto será de apenas 50%.
A Anatel estima que o ressarcimento aos usuários, por conta da reparação aos usuários pelos prejuízos causados durante a pane do DDD, na semana passada, alcançará entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões. O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, informou que a compensação deverá constar da próxima conta telefônica a ser expedida aos assinantes. Os critérios de ressarcimento definidos hoje valem somente para as chamadas completadas. "Ainda estamos analisando como poderão ser reparados os danos dos usuários que não conseguiram completar suas chamadas", completou Guerreiro. Os mesmos descontos valem para as ligações a cobrar.
A devolução será feita de duas formas. Se a conta ainda não foi expedida pela operadora, os usuários serão beneficiados imediatamente. Caso as empresas já tenham emitido as contas, será concedido crédito para a fatura do mês seguinte.
As chamadas de uma cidade para outra dentro de um mesmo Estado, entre 6h do dia 3 e 24h de 4 de julho, não serão cobradas, desde que com duração inferior a um minuto. No caso de ultrapassarem um minuto, o desconto será de apenas 50%. O mesmo critério foi adotado para ressarcir os usuários que realizaram interurbanos interestaduais, internacionais e entre Estados de Valor de Comunicação VC-3 (entre regiões cujo primeiro dígito do DDD seja diferente, como é o caso de uma chamada entre São Paulo e o Rio de Janeiro, por exemplo).
Os usuários do serviço de telefonia celular que conseguiram completar chamadas VC-3 e internacionais entre zero hora e 6h do dia 3 de julho também terão a tarifa devolvida em forma de crédito na conta telefônica. Nessas chamadas completadas entre 6h do dia 3 de julho e 24h do dia 4 de julho, o ressarcimento será integral até a duração de um minuto e de 50% quando esse limite for ultrapassado.

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