Sorocaba, 18 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando a fiscalização às emissoras clandestinas, conhecidas como rádios piratas, que atuam no interior. Este mês, com o apoio da Polícia Federal, foram fechadas oito rádios, a metade delas na região de Sorocaba.
Ontem, uma equipe da PF apreendeu os equipamentos de uma emissora clandestina que funcionava em Pereiras, a 165 quilômetros da capital. Segundo o engenheiro Douglas Tadeu Pinheiro, responsável pela área de fiscalização de denúncias do escritório regional da Anatel em São Paulo, as rádios piratas interferem em outros sistemas de comunicação. "São emissoras sem licença para operar, cujos equipamentos não estão homologados", explicou.
Segundo o técnico, a Anatel, faz de forma sistemática, o rastreamento dos sinais emitidos pelas rádios, detectando aquelas que operam irregularmente. O órgão também recebe denúncias de qualquer parte do País e faz as investigações. "Gravamos o programa e mandamos para a Polícia Federal, que pede um mandado de busca e apreensão à Justiça."
De posse do mandado, um agente do órgão, acompanhado pela equipe da PF, vai à rádio e apreende ou lacra os equipamentos. Se o proprietário é identificado, responde a processo.
"Se o equipamento é homologado, também abrimos processo contra o fabricante, que não poderia vendê-lo a emissoras não autorizadas", disse Pinheiro. O problema, segundo ele, é que muitas rádios clandestinas voltam a abrir.
"Existe facilidade para a compra de equipamentos, além da possibilidade de fabricação caseira." Donos de emissoras regulares reclamam da ação das piratas.
"Elas usam fachadas de rádios comunitárias, mas vendem publicidade e interferem na frequência das emissoras que agem legalmente", disse o radialista Nilton Passoca de Toledo e Silva, da Rádio Cidade, de Apiaí.
Muitas estão a serviço de políticos, segundo ele. "Com a proximidade das eleições municipais, o número de piratas vai aumentar." Ele contou que a Anatel fechou duas rádios que funcionavam em Guapiara, mas elas reabriram pouco depois. "Surgiu até uma terceira." Silva denunciou ao órgão rádios piratas que funcionam em Ribeira e Itaoca.
"Fiz a denúncia no começo do ano, mas elas continuam operando." Segundo o técnico da Anatel, o órgão depende do mandado judicial e do apoio da PF para agir.
"Trabalhamos em todo o Estado, mas sempre há novas rádios clandestinas abrindo."

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