Brasília, 06 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou a entrada da operadora americana Southwestern Bell Corporation (SBC) na ATL, empresa que opera a banda B da telefonia celular no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. O conselheiro da Anatel, Antônio Carlos Valente, explicou hoje que não foram identificados problemas na entrada da empresa americana, que substituirá na sociedade a operadora coreana SKTI.
Em dezembro passado, o presidente do Grupo Algar, Luiz Alberto Garcia, adiantou a intenção de vender cerca de 40% das ações ordinárias da ATL, para a operadora americana. O negócio, segundo Garcia, seria em torno de US$ 345 milhões. Os recursos, de acordo com o presidente do Algar, seriam suficientes para pagar a próxima parcela da licença da banda B, que vence em abril, que é de cerca de R$ 300 milhões.
Esta é a quarta composição acionária da ATL, desde a assinatura do contrato de concessão, em 1º de abril de 1998 e desta vez, a participação dos empresários brasileiros se reduziu. A Lightel, que faz parte do grupo Algar e única brasileira na sociedade, continua sócia majoritária. Formalmente
não existem mais limitações para que estrangeiros controlem empresas de telefonia celular da banda B, pois a Lei Mínima das Telecomunicações, de julho de 1996, estabeleceu um prazo de três anos para que brasileiros mantivessem o controle da empresa.
Agora, com 51% das ações, a Algar Novaco (que tem 61% da Lightel e 29% da Southwestern Bell Corporation International Brazil -SBCIB) passa a ser a nova controladora da ATL. A SBCIB tem ainda 30% das ações e a JOHI, ligada a Willians International, mantém os 19% que possuía desde 12 de abril do ano passado. A mudança dos sócios controladores (no caso, a Lightel) só poderá ocorrer depois de cinco anos da assinatura do contrato de concessão, ou seja, em abril de 2003.
Como a SBC não opera ainda no mercado brasileiro de telecomunicações, a Anatel entendeu que não há impedimento legal para seu ingresso na ATL. O regulamento de outorgas proíbe que uma empresa tenha controle sobre duas ou mais operadoras de celular em áreas de concessão semelhantes. Na licitação da banda B, a SBC fez parte do consórcio Brascom, formado também pela Andrade Gutierrez Telecom, Mannesmann e Grupo Monteiro Aranha, mas não arrematou nenhuma área de concessão.
Quando venceu a licitação para a banda B do Rio de Janeiro e Espírito Santo, ofertando R$ 1,508 bilhão (com ágio de 201,8%), a ATL era formada pela Construtora Queiroz Galvão (29%)
Lightel (51%) e SKTI (20%). Em novembro de 1998, a Queiroz Galvão saiu da sociedade e a Lightel aumentou sua participação para 70% e a SKTI para 30%. Em abril do ano passado, a JOHI comprou 19% das ações da Lightel e entrou na sociedade.
Segundo Valente, este tipo de negócio pode ser uma solução para as empresas brasileiras que estão tendo dificuldade em conseguir financiamento externo. "O que a gente tem observado é que tem havido dificuldades de captação de recursos no mercado internacional", disse Valente. "Pode ser que esta alternativa seja uma forma de fugir das dificuldades que estão surgindo no mercado."