Brasília, 20 (AE) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Navarro Guerreiro, admitiu hoje que as tarifas telefônicas poderão ser reajustadas a partir de junho, caso as operadoras apresentem um pedido formal. O aumento poderá ser de cerca de 8%, uma vez que o índice de reajuste deverá obedecer a variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, entre abril de 1998 e junho de 1999.
Neste período, o índice teve um aumento de 8,51%, percentual que poderá aumentar ou diminuir de acordo com a variação do IGP-DI nos meses de maio e junho. Para as tarifas de ligações interurbanas nacionais e internacionais as operadoras deverão incorporar os ganhos de produtividade previstos nos contratos de concessão, o que representará um aumento menor.
No caso das chamadas de longa distância nacionais as empresas devem diminuir o percentual da variação do IGP-DI em 2% e nas internacionais 5%. Nas ligações locais, as operadoras só devem incorporar 1% de índice de produtividade a partir de 2001. Até 2005, os ganhos de produtividade nas ligações locais devem ter a redução acumulada de 4,9%. Para as interurbanas nacionais a redução acumulada será de 24,8% e as internacionais terão uma queda maior, que chegará a 66%.
O presidente da Anatel disse ter conhecimento apenas do pedido de reajuste feito pela Telemar, que atua em 16 Estados, do Amazonas ao Rio de Janeiro. "Nós não vamos tomar a iniciativa de propor aumentos, as operadoras é que devem fazê-lo", afirmou o vice-presidente da agência, Luiz Francisco Perrone. As outras operadoras ainda podem pedir revisão tarifária. "Depois de concedido o aumento, só iremos apreciar novos reajustes 12 meses depois", advertiu Guerreiro.
O último reajuste nas tarifas de telecomunicações ocorreu em abril de 1997, quando o ex-ministro Sérgio Motta concluiu a segunda e última etapa da reestruturação tarifária do setor. O reajuste na época foi de 8,3% na conta telefônica média do assinante. Alguns serviços na ocasião tiveram um aumento elevado, como a assinatura residencial que subiu de R$ 2,70 para R$ 10,00 (aumento de 270,37%).
Processo - O presidente da Anatel confirmou ainda que serão abertos processos administrativos contra as empresas que repassaram este ano para as tarifas o aumento da alíquota do Confins em 1%.
Segundo informações da agência, serão notificadas a Telemar, Telefônica e a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), no caso da telefonia fixa, e a BCP, Telesp Celular, ATL (do Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Americel (que atua na Região Centro-Oeste, Tocantins, Acre e Rondônia), na celular.
O aumento na alíquota do Cofins foi autorizado pelo governo federal em janeiro passado, mas a Anatel proibiu que houvesse o repasse para as tarifas. A agência alega que este aumento de custos poderá ser compensado na contribuição social sobre o lucro líquido, no final do ano. As operadoras entraram com recurso contra a decisão da Anatel, e segundo a agência deveriam ter suspendido o pagamento até que o assunto fosse analisado.

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