Anatel adia leilão de 'espelhos' da Telefônica e Tele Centro Sul
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quarta-feira, 03 de fevereiro de 1999
Por Gustavo Paul 
Brasília, 03 (AE) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou hoje por 43 dias o segundo leilão das empresas-espelho de telecomunicações que irão concorrer com a Telefônica e com a Tele Centro Sul. O adiamento, segundo o presidente da agência, Renato Navarro Guerreiro, deve-se ao pedido formal de três empresas interessadas na licitação. A entrega dos documentos de habilitação e das propostas técnicas e de preço, que seria sexta-feira, foi transferida para o dia 19 de março. "Atendemos a solicitação de pelo menos duas empresas fortes que participam ativamente deste processo de licitação", disse Guerreiro.
Segundo ele, a americana Qualcomm, que faz parte da Canbrá, vencedora da licitação da espelho da Tele Norte Leste, e a Fixcel, que foi desclassificada da primeira licitação, pediram na segunda-feira o adiamento. A terceira empresa a pedir mudança de datas foi a Bahtel Engenharia, empresa baiana que afirmou estar negociando com um grupo canadense para disputar as licenças. Guerreiro admitiu que a crise econômica foi um dos principais motivos argumentados pelas empresas a favor da nova data para o leilão.
"Sob o ponto de vista dos participantes, pode haver similaridade com o momento econômico do primeiro adiamento", disse Guerreiro, referindo-se a outubro passado, quando, logo após ao anúncio do Programa de Estabilidade Fiscal, foi determinado o atraso de 38 dias no primeiro leilão das empresas-espelho.
Ainda assim, o presidente da agência afirmou que não há uma relação direta entre a crise cambial e o adiamento. "Estamos mantendo a licitação para exploração privada do satélite brasileiro para a próxima semana", argumentou. Esta licitação também havia sido adiada em razão das mudanças nas dastas do leilão das espelho.
A data da sessão da abertura das propostas, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, foi transferida de 11 de março para 23 de abril. As empresas devem depositar as garantias na Câmara de Liquidação e Custódia (CLC), da Bolsa no dia 18 de março. Para a espelho da Telefônica (que opera em São Paulo) a garantia é de R$ 70 milhões e da Tele Centro Sul (cuja área corresponde aos Estados do Paraná, Santa Catarina, Goiás, Tocantins, Mato Grosso
Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, além do Distrito Federal e de Pelotas, no Rio Grande do Sul) é de R$ 50 milhões.
O presidente da agência afirmou que o adiamento da licitação não irá inviabilizar os prazos já estabelecidos no edital de licitação, que prevê a instalação e funcionamento de terminais já em dezembro deste ano. "Há tempo para isto e não precisaremos mudar o edital", afirmou Guerreiro. Ele admite que a demora na licitação torna mais difícil a entrada das empresas no mercado. "Quem já está entrando no mercado ganhará mais fôlego", disse.
"Foram os próprios participantes interessados na licitação que pediram o adiamento", afirmou Guerreiro. A Anatel, garantiu, não pretende adiar mais a data do leilão das espelho. "Consideramos que apenas um adiamento é possível", disse Guerreiro. Na prática o presidente da Anatel também admitiu que esta é a quarta mudança de datas no leilão das espelho. Na primeira licitação, a data do leilão passou de 2 de dezembro para 15 de janeiro. Como o texto do segundo edital, voltado para as empresas que não tiveram interessados, é idêntico ao primeiro
a nova licitação também foi considerada um adiamento.
Canbrá - A Anatel assina amanhã, no Palácio do Planalto, o contrato de autorização para a Canbrá explorar a empresa espelho na região que hoje é monopólio da Tele Norte Leste. A Canbrá é formada pela operadora Bell Canada International, Qualcomm do Brasil S/A, WLL Brasil Holding, SLI Wireless e Taquari Participações. Antes, no Ministério das Comunicações, a empresa irá pagar R$ 24 milhões pela licença, o equivalente a 40% dos R$ 60 milhões oferecidos no leilão ocorrido dia 15 de janeiro.


