Paulo Pegoraro
De Cascavel
Fazendeiros de Catanduvas (50 quilômetros ao sul de Cascavel) e o prefeito Olímpio de Moura (PMDB) querem que a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) discuta a idéia, já aprovada naquele município, de criação de uma milícia armada ou guarda municipal. A função da guarda seria de proteger propriedades contra invasão por sem-terra e atuar em reintegrações de posse como ‘‘força auxiliar’’ da Polícia Militar (PM).
O presidente da Amop, Salazar Barreiros (PPB), prefeito de Cascavel, disse ontem à Folha de Londrina/Folha do Paraná que a proposta ‘‘não se enquadra em qualquer dispositivo legal’’ e sugere que os fazendeiros ‘‘se preparem para eles próprios defenderem suas propriedades’’.
Os proprietários rurais e o prefeito de Catanduvas não conseguiram estabelecer diferenciação para a força que decidiram constituir em encontro realizado anteontem. O encontro foi motivado por uma invasão nos limites de três fazendas, que seriam produtivas, por cerca de 150 famílias de sem-terra. Legalmente, a guarda municipal, permitida pela Constituição Brasileira, só pode atuar na proteção ao patrimônio público e desarmada, enquanto a constituição de milícia armada é crime.
Mesmo assim, Olímpio de Moura diz ter ‘‘pareceres de advogados’’ indicando que ‘‘é possível’’ constituir uma força ‘‘para atuar quando o Estado não garante a segurança pública’’ e que a Justiça poderia requisitá-la para apoiar a PM em reintegrações de posse.
Os fazendeiros e o prefeito, que discutem agora a forma de ‘‘viabilizar’’ a força, acham que a Amop poderia ‘‘encampar’’ a idéia e disseminá-la entre os municípios da região. Salazar Barreiros, que também é fazendeiro e advogado, faz várias contestações, começando pelo aspecto legal e chegando ao prático: a PM estima que, para qualquer ação contra sem-terra, há necessidade de empregar efetivo superior ao deles para que não haja reação que torne de alto risco a operação; na região Oeste do Estado, em média as invasões coordenadas pelo MST são feitas por mais de quinhentas famílias.
‘‘Imagine o número de integrantes necessário para a tal guarda e o volume de recursos para mantê-la’’, questiona Salazar. Por estes e outros motivos, o presidente da Amop entende que a iniciativa de Catanduvas ‘‘talvez funcione como pressão psicológica’’ sobre o governo do Estado, para o cumprimento de ordens judiciais.
Salazar Barreiros considera ‘‘muito mais lógico’’ estimular os fazendeiros a se organizar ‘‘para a legítima defesa das propriedades e pronta reação no momento de tentativas de invasão’’. Neste caso, diz o prefeito, é ‘‘legítimo o uso da força’’. Mas ele ressalva que os peões que fossem armados pelos fazendeiros deveriam ter porte de arma, ‘‘cuja concessão é bastante rigorosa’’, e não permitida por exemplo para grosso calibre. Salazar Barreiros garante que, em suas fazendas, em Cascavel e no Mato Grosso, não tem homens armados.

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