São Paulo, 17 (AE) - Confusão e desespero. A ameaça de transferência dos pacientes internados no Hospital Dona Rosa Alves da Silva, na Saúde, zona sul de São Paulo , deixou famílias em pânico hoje. A 1.ª Vara Cível do Fórum Regional do Ipiranga determinou o bloqueio judicial de R$ 1,6 milhão da verba do Módulo Centro do Sistema Integrado Municipal de Saúde (Sims) para o pagamento de uma dívida de um módulo do antigo Plano de Atendimento à Saúde (PAS). Além das transferências, deve haver corte de pagamentos de fornecedores.
O bloqueio foi determinado a pedido do credor da Prefeitura, a empresa Hospital da Saúde S.A., que aluga o hospital à Secretaria Municipal da Saúde. A dívida era do antigo Módulo 3 do PAS.
Mães desesperadas com a suposta interdição causaram confusão no hospital. Entre os 130 pacientes estão dois recém-nascidos que correm risco de vida - um deles pesa 600 gramas e o outro, 800. Revoltada, Silvana da Costa, mãe de Aline
de 11 anos, com pneumonia, disse que a filha se recuperava bem. "Daqui minha filha não sai; aqui ela é tratada como um ser humano e não vai ser jogada em outro lugar como um cachorro."
De acordo com a diretora-técnica do hospital, Tânia Lopes da Silva, o fechamento deixará desempregados 400 funcionários e a população deixará de ser atendida. "Duvido que essa demanda seja absorvida por outros hospitais." Segundo ela, o módulo faz em média 450 partos por mês, além de outras cirurgias.
Sem alta - Fernanda Rodrigues, de 2 anos, está com pneumonia há uma semana. Segundo sua mãe, Janaína Rodrigues, a menina chegou ao hospital quase morrendo e hoje está bem melhor. "O atendimento aqui é excelente; caso o hospital seja fechado, levo minha filha para casa mesmo sem receber alta."
Desesperada, Celene Maria Galdino, mãe de Gessyane Galdino, de 11 anos, também com pneumonia, disse que se ocorrer algo com a filha ela vai querer justiça. "Isso é uma vergonha." Celene afirmou que não vai permitir a transferência de sua filha para outro hospital.
Secretário - "Nós não vamos fechar o hospital", disse o secretário municipal da Saúde, Jorge Pagura. A dívida total da Prefeitura com o hospital é de R$ 4,6 milhões. "Nós contestamos os valores do contrato, pois entendemos que é nítido o superfaturamento", disse Pagura.
De acordo com ele, o contrato firmado em 1996 pelo Módulo 3 do PAS, que hoje faz parte do Módulo Centro do Simis, com o Hospital da Saúde S.A. previa o pagamento de R$ 165 mil pelo aluguel de leitos, enfermarias, centro cirúrgico e centro de terapia intensiva. Outra quantia deveria ser paga pela Prefeitura para cobrir as despesas de manutenção do hospital, tais como água, luz, telefone e materiais hospitalares.
Em novembro, segundo Pagura, a secretaria descobriu que a empresa Hospital da Saúde S.A. alugava o prédio em que estava o hospital e pagava ao proprietário do imóvel R$ 35 mil - o espólio que tem a propriedade do imóvel também entrou com uma ação, mas de despejo contra a empresa. "Decretamos intervenção no Módulo 3 do PAS e deixamos de pagar os R$ 165 mil pelo aluguel", afirmou o secretário.
O dinheiro bloqueado faz parte dos R$ 3,036 milhões que eram reservados todos os meses para o custeio do antigo Módulo 3 do PAS - além do Hospital Dona Rosa Alves da Silva, ele compreende 13 unidades básicas de saúde, um hospital em Sapopemba, um laboratório, um hospital-dia, um centro de convivência e dois prontos-socorros.
A verba total do antigo Módulo 3 representa cerca de 15% do atual Módulo Central do Simis. O dinheiro deveria ser repassado hoje à noite pela Secretaria das Finanças para a Saúde. Em vez disso, ele deve ser depositado judicialmente numa conta, como garantia do pagamento da dívida. O bloqueio judicial só ocorrerá neste mês.
"Armazém" - Para enfrentar o bloqueio da verba, a secretaria preparou um esquema de emergência. De acordo com Sidney Caetano Cardelino, diretor de operações do Módulo Centro, as prioridades da secretaria são a manutenção dos pagamentos de medicamentos, drogas, de pessoal, da alimentação dos pacientes, dos laboratórios e da limpeza. "Vamos tentar negociar com os fornecedores de materiais de informática, com as empresas de vigilância e outros que não estão relacionados com a nossa atividade-fim."
A médio prazo, a secretaria procura outro hospital na região para alugar. "O problema é que hospital não é como armazém, que você abre um e fecha outro", disse Cardelino.

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