Ambientalistas se mobilizam contra projeto
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quarta-feira, 18 de abril de 2001
Maura Campanili Agência EstadoDe São Paulo 
Ambientalistas voltaram a se mobilizar e lançaram ontem, em Brasília, uma coalizão para influenciar as discussões do novo Código Florestal, a partir da retomada dos trabalhos da comissão mista do Congresso Nacional, criada para propor a atualização da lei, de 1965. O reinício da Campanha SOS Florestas, que, no ano passado congestionou os e-mails do Congresso Nacional e realizou manifestações em várias partes do país, foi motivado pela divulgação de uma nova versão de anteprojeto de lei, no início da semana, pelo relator da Comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR).
No documento, foram reintroduzidas propostas que permitem a redução das áreas destinadas à preservação nas propriedades rurais. A minuta apresentada pelo relator servirá de base para discussão em três audiências públicas, marcadas para debater a conversão em lei da medida provisória (MP), que vem substituindo o Código Florestal. O texto da MP foi aprovado no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), após meses de debates e consultas públicas. As audiências acontecerão hoje em Rio Branco (Acre), dia 20, em Ji-Paraná (Rondônia), e dia 27, em Toledo (Paraná).
Para os ambientalistas, os locais escolhidos para as audiências, bases da bancada ruralista no Congresso, são motivo de preocupação. A proposta final será entregue oficialmente por Micheletto, dia 5 de maio, na reunião da Comissão. Na opinião de Paulo Nogueira Netto, ex-secretário nacional do Meio Ambiente, o projeto de Micheletto é um retrocesso em relação à proposta do Conama e uma catástrofe para o meio ambiente. Ele está mais preocupado com sua situação local no Paraná.
Representantes das organizações não-governamentais da coalizão - Instituto Socioambiental (ISA), WWF-Brasil, Greenpeace, Rede Mata Atlântica, Instituto de Pesquisa Amazônica (IPAM), Funatura, entre outras - estiveram anteontem com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, que confirmou a disposição do governo de articular a discussão a partir do texto da MP editada, defendida também pelos ambientalistas.


