Ambientalistas querem debater plano diretor
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013
Rodrigo Batista <br> <br> Equipe Bonde 
Curitiba - Ambientalistas e governo travam discussões sobre o futuro do desenvolvimento econômico no litoral do Paraná. Com a finalização prevista para março do documento que vai reger os futuros investimentos nas cidades da região, em que boa parte é área de preservação, os ambientalistas reclamam que pouco foi discutido sobre o caso com a população. Eles temem impacto ambiental e pedem acesso ao documento e enviaram ofício para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para ter acesso ao documento.
No ano de 2010, por meio do Decreto Estadual 7.750/2010, foi determinada a criação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Paraná, uma espécie de plano diretor do Estado. Segundo o governo, o documento tem por objetivo assegurar princípios para o desenvolvimento econômico e social tanto para empresas quanto poder público, bem como assegurar o uso sustentável do território. A primeira fase do ZEE ocorre no litoral.
Porém, o pesquisador do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e coordenador do Observatório de Conservação Costeira do Paraná (OC2), Ariel Scheffer da Silva, reclama que a discussão por meio de audiências públicas não foi adequada. ''O governo vai lançar o ZEE sem ter grande participação da população nas discussões. Foi mal divulgado.''
MScheffer e os demais membros do observatório, formado por pesquisadores que trabalham com a conservação ambiental no litoral, enviaram ofício à Sema para ter acesso ao documento. O objetivo é discutir as mudanças que o ZEE pode trazer para o litoral. Segundo o pesquisador, o maior temor é que as modificações abram caminho para a ocupação e o desenvolvimento desordenados da região.
''Temos a preocupação da alteração da conservação na região, que pode trazer impacto ambiental, na pesca, extração de carbono. Isso pode levar a problemas sociais e econômicos. Nosso objetivo não é impedir que o documento seja feito, mas queremos colaborar com os estudos'', diz Scheffer.
MOutra preocupação é o interesse de empresas ligadas à exploração do pré-sal, o que pode trazer riscos ambientais, caso grupos econômicos utilizem brechas no zoneamento para investir na região.
MO governo do Estado disse, em nota do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Estado, responsável pelo zoneamento, que a elaboração do ZEE é guiada por uma Comissão Executora, formada por técnicos de 21 instituições estaduais e federais. A equipe, segue a nota, é multidisciplinar e interinstitucional para contemplar tanto a parte ambiental quanto a econômica e social.
MA nota informa que o relatório preliminar do ZEE-PR Fase Litoral, como é chamado o zoneamento da região litorânea, foi finalizado em novembro de 2011. ''Os resultados apresentados em duas Oficinas Institucionais ocorridas em cidades de Curitiba e Antonina, nas quais se coletaram contribuições dos participantes, inclusive instituições de pesquisa e da sociedade civil atuantes no litoral.''
A nota não especifica, entretanto, quais e quantas instituições da sociedade tiveram acesso aos encontros. A Sema também não informou se recebeu o ofício dos pesquisadores.

Leia também:
- Discussões devem ser democráticas e multidisciplinares


