Curitiba- Morosidade na resolução de ações judiciais e falta de estrutura nas comarcas são resultado da falta de gestão de qualidade e má aplicação de recursos. O mea culpa é do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares Pires, que esteve, ontem, em Curitiba participando de um encontro com diretores da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).
A conclusão de Pires partiu de uma pesquisa divulgada nessa semana pela AMB que levantou que 85% das varas judiciais brasileiras têm mais de mil processos em andamento, número acima do aceitável. Na região Sul, esse dado é ainda mais preocupante: em mais 70% das varas tramitam acima de 2,5 mil processos. Outro problema apontado pelo estudo é a falta de transparência. Segundo Pires, 99% dos juízes desconhecem o percentual do orçamento do Tribunal que é repassado para sua unidade, e mais de dois terços afirmam que os recursos são insuficientes.
Para o presidente da AMB, o orçamento do judiciário é insuficiente para ultrapassar todas as dificuldades do poder. Mas apenas a gestão adequada das verbas já resolveria grande parte dos problemas. ''Juízes de 1º grau e serventuários são excluídos da discussão do orçamento. O maior volume de recursos fica para os tribunais. O 1º grau, que tem o maior número de varas, fica descoberto'', afirma.
Na opinião de Pires, três excessos devem ser cortados do judiciário. ''Existe excesso de cargos comissionados, o que leva a prosperar o empreguismo, de uso de verba de ressarcimento e uso indiscriminado de carros oficiais. O que não podemos é assumir um discurso de que somos um poder pobre, sem recurso. Temos que discutir quais são as prioridades e combater o desperdício''. Segundo ele, outro motivo para a morosidade nas resoluções é a própria legislação, que peca pelo formalismo e permite muitos recursos.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Carlos Augusto Hoffmann, foi criado recentemente um setor de planejamento estratégico que irá orientar a melhoria na qualidade dos serviços. ''O TJ-PR se preocupa com a qualidade do serviço que presta. Quanto à transparência, disponibilizamos em nosso site o número de funcionários existentes onde atuam e quais serviços prestam'', afirma.
Na próxima segunda-feira, o presidente da AMB estará reunido com os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil para discutir o planejamento do judiciário. O levantamento, que para Pires não causou nenhuma surpresa, foi entregue nesta semana a Gilmar Mendes, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

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