O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Criticada inicialmente como uma tentativa de ‘‘privatização’’ da Amazônia, a nova legislação é considerada prioridade absoluta para a conservação da floresta
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
  O principal - e
mais polêmico - mecanismo é o que prevê a concessão de áreas de floresta pública para exploração pela iniciativa privada, por
meio de licitações.
  A lei prevê a concessão de até 13 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia nos próximos dez anos. Os vencedores dos contratos terão direito de explorar os recursos naturais das florestas, como madeira, frutos e óleos vegetais por até 40 anos, dentro de uma série de regras sustentáveis impostas pelo governo.
  O mais importante, segundo os defensores da lei, é que, ao fazer a outorga, o governo assume definitivamente a titularidade da
terra. Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do
MMA, João Paulo Capobianco,
a idéia é desestimular a grilagem, considerada ‘‘o pior problema ambiental da Amazônia’’.


Vem do verbo sancionar que significa confirmar ou aprovar, ou seja, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou na semana passada a Lei de Gestão de Florestas Públicas.



É uma unidade de medida
de área equivalente
a 100 ares (unidade métrica de medida de área). Um hectare é equivalente
a 100 ares,
10 mil m2, um hectômetro quadrado. Para exemplificar, representa uma praça quadrada com 100 metros de cada lado. Seu símbolo é ‘‘ha’’.

É uma região na América do Sul, definida pela Bacia do Rio Amazonas e coberta em grande parte por floresta tropical (que também é chamada Floresta Equatorial da Amazônia ou Hiléia Amazônica). A floresta estende-se por nove países, sendo eles, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A floresta ou hiléia amazônica é a maior floresta tropical pluvial do mundo.

O Programa Folha Cidadania tem como objetivo criar o hábito de leitura entre os jovens.

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