Imagem ilustrativa da imagem Alvo nas duas fase da Operação Integração, Econorte contesta PF
| Foto: Arquivo/Grupo Folha



A concessionária Econorte, alvo nas duas etapas da Operação Integração, da Lava Jato, divulgou nota à imprensa no fim da tarde de quarta-feira (26) com esclarecimentos em relação a algumas questões levantadas na coletiva de imprensa concedida por autoridades na Sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A Econorte integra a Triunfo Participações e Investimentos, que "reitera que sempre contribuiu de forma transparente com as investigações ligadas à companhia e suas controladas" e "continua à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à elucidação dos fatos".

A Triunfo informa que é uma empresa de capital aberto e tem suas ações negociadas na B3. As demonstrações financeiras são auditadas trimestralmente por auditoria independente e são disponibilizadas ao mercado no site da companhia e nos sites da B3 e da CVM. Os resultados financeiros de suas controladas, inclusive Econorte, também são públicos e auditados por empresa de auditoria independente

Segundo a Triunfo, a "Econorte cumpriu 100% dos investimentos previstos no contrato de concessão. Durante a vigência da concessão, foram investidos em obras e na administração da rodovia mais de R$1,21 bilhão. Foram ainda, destinados R$384 milhões para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais. O lucro da empresa correspondeu a 14% da receita apurada no período. Já a taxa de retorno prevista no plano de negócio inicial da concessionária foi de 16,95%, e não entre 18% e 22% como foi informado".

A empresa afirma que "as tarifas foram impactadas, entre outros fatores, pela redução em 50% de forma unilateral pelo governo em 1998, pelos atrasos recorrentes no reajuste anual previsto no contrato de concessão entre 2003 e 2010, e principalmente pelo subsídio dado às tarifas de caminhões que perduram até hoje (são menores que as tarifas dos carros)". Além disso, que "os reequilíbrios decorrentes da redução unilateral e dos atrasos nos reajustes anuais foram acordados em processos judiciais".

A nota informa ainda que "os aditivos ao contrato de concessão da Econorte foram aprovados pelo corpo técnico do DER, por órgãos colegiados da Agência Reguladoras e validados por agentes externos, no caso do 4º aditivo pela FIA".

A Triunfo declara também que, "de acordo com o contrato de concessão da Econorte, os custos, as despesas e a rentabilidade da concessionária são riscos assumidos pela empresa. Portanto, ao contrário do que foi afirmado, os valores contratados com fornecedores da concessão não são base para discussões de reequilíbrio de tarifas por meio de aditivos contratuais".

Ainda, que "a política vigente de contratação de partes relacionadas foi elaborada de acordo com a Lei das S.A e a sua execução, bem como a divulgação, cumprem as condições e preços de mercado seguindo os requisitos do IBGC, B3 - Novo Mercado e CVM".

Em relação ao questionamento sobre a legalidade da instalação da praça de pedágio em Jacarezinho, "esclarecemos que tal praça está prevista no contrato de concessão, tendo apenas sido realocada de Cambará para Jacarezinho devido à inclusão dos trechos PR-090 e BR 153, que aumentaram a extensão administrada pela Econorte em 65,9 Km. A nova localização da praça de pedágio foi amplamente questionada pelo Juízo da Vara de Jacarezinho e, em 2008, a Econorte obteve junto ao Supremo Tribunal Federal decisão liminar favorável para manter a praça na posição atual. O aumento do fluxo de veículos de veículos a partir da alteração da localização da praça para Jacarezinho possibilitou o aumento do investimento na rodovia e ainda uma redução de 10% na tarifa cobrada na praça de Jataizinho".

A Triunfo disse ainda que, em decorrência da Operação Integração I, realizada em fevereiro de 2018, exonerou o então Diretor Presidente da Econorte, Helio Ogama, e criou um Comitê Independente para apurar os fatos relacionados às investigações do Ministério Público e tão logo as conclusões sejam alcançadas serão submetidas ao Conselho de Administração da Companhia para eventuais providências. A investigação pelo Comitê Independente ainda está em andamento.

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