Brasília - O governo quer garantir merenda para crianças no período de férias, disse ontem o ministro da Educação, Cristovam Buarque, na abertura do encontro do Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Estados e municípios recebem da União verba para custear a merenda durante os 200 dias letivos.
Uma comissão interministerial discute ampliar a distribuição de merenda escolar como um dos instrumentos do Programa Fome Zero e, segundo o ministro, os estudos estão avançados. A prefeitos e secretários municipais de Educação, Cristovam também disse que o ministro de Segurança alimentar (Mesa), José Graziano, responsável pelo Fome Zero está empolgado com o projeto da merenda.
Mas as mudanças dependem de recursos no orçamento de 2004, do aval dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e também da adesão dos municípios. As prefeituras terão gastos adicionais com energia e folha de pagamento para manter a escola funcionando no período das férias.
Entre as reformulações na merenda estuda-se ainda a elevação do valor do repasse da União para municípios e Estados de R$ 0,13 por aluno/dia para R$ 0,18. Esse valor não é suficiente para comprar um pãozinho francês, mas Cristovam lembra que prefeitos e governadores devem complementar a verba.
O diretor de Ações e Assistência Educacional do MEC, José Humberto Matias de Paula, informa que a União investe R$ 950 milhões na merenda. Ele calcula que o governo gastará R$ 1,73 bilhão para dar merenda às 36 milhões de crianças da pré-escola e do ensino fundamental durante o ano inteiro. Isto se o valor per capita permanecer nos R$ 0,13. O gasto subirá para R$ 2,3 bilhões, no caso de o valor passar para R$ 0,18.
Matias de Paula afirma que o projeto da merenda cabe perfeitamente na filosofia do Fome Zero porque garante segurança alimentar, dinamiza a economia local e gera renda. O lanche deve ser composto por produtos locais, para respeitar o hábito alimentar de cada região.
Segundo o diretor, a comissão interministerial também estuda alocação de verbas para garantir alimentação para 724 mil crianças de 0 a 3 anos das creches públicas durante 250 dias/ano. Pela atual legislação, as creches estão excluídas do programa de merenda que é dado apenas aos alunos do ensino fundamental e da pré-escola.
Cristovam defendeu ainda uma ''coalizão nacional'' para garantir que educação seja tratada com prioridade e reverta a ''tragédia''do ensino no País. O ministro pediu ajuda de prefeitos e secretários para convencer governadores e parlamentares da necessidade de mais recursos para a educação. ''Este País verá nos próximos meses uma luta feroz por recursos'', disse, referindo-se ao período de elaboração das propostas do Plano Plurianual 2004-07 e a do Orçamento. O ministro disse que deve ter fila de lobistas no Congresso tentando incluir projetos e emendas no Orçamento de 2004.

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