As escolas de educação básica deverão, no caso de falta de professores, manter em suas dependências os alunos menores de idade, independentemente do turno de suas matrículas.

A medida consta de um Projeto de Lei da Câmara aprovado hoje (27) em decisão terminativa.

O texto acolhido pela comissão é o de um substitutivo elaborado pelo relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o substitutivo, no caso de ausência de professores os alunos deverão receber atividades complementares de ensino, "respeitando-se a faixa etária e os componentes curriculares previstos na proposta pedagógica".

Para os alunos maiores de idade, estabelece ainda o texto aprovado, fica facultada a permanência na escola, assegurada aos que permanecerem a oferta de atividades complementares de ensino.

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