Os alunos dos cursos que tiveram o reconhecimento suspenso deverão tentar obter uma transferência ou ''apostar'' na melhoria e regularização do curso, segundo o Ministério da Educação.

Os diplomas dos alunos desses cursos não serão reconhecidos, com exceção dos formandos deste semestre. As instituições de ensino também não poderão realizar vestibulares para esses cursos.

O ministério não ofereceu garantias para os alunos prejudicados com a suspensão. ''A responsabilidade é do aluno, da sociedade e da instituição'', afirmou o ministro Paulo Renato Souza. Questionado sobre o fato de o curso ter reconhecimento oficial no momento da matrícula, Paulo Renato disse que cabe ao aluno se informar sobre a qualidade do curso. ''Por que o aluno permaneceu no curso?''

A situação de regularização demora no máximo oito meses, de acordo com Maria Helena Guimarães, presidente do Inep. ''O objetivo não é fechar os cursos, é fazer com que melhorem'', disse.

A partir da publicação da suspensão no ''Diário Oficial'' da União, as instituições têm 60 dias para receber a visita de uma comissão do ministério. Após outros 120 dias, o relatório da comissão e um parecer do ministério é encaminhado para o Conselho Nacional de Educação (CNE) e para o ministro, que terá a ''palavra final'' sobre o novo reconhecimento do curso.

Para evitar que os cursos ignorem a decisão do governo por meio de liminares que garantam o funcionamento normal, o ministério planeja organizar seminários para todas as instâncias do Judiciário. (A.F.)

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