A Declaração de Helsinque, que regulamenta aspectos éticos das pesquisas médicas com seres humanos, poderá sofrer alterações em outubro que, caso sejam aprovadas, prejudicarão a população dos países subdesenvolvidos. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, William Saad Hossne, durante a 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Atualmente a declaração determina que pessoas usadas em pesquisas receberão dos cientistas o melhor tratamento médico mundialmente disponível para a doença em estudo. Segundo Hossne, no entanto, representantes de países desenvolvidos estão propondo que os seres humanos usados como cobaias tenham direito apenas ao melhor tratamento oferecido no país onde a pesquisa é feita.
Isso significa que as pessoas que participarem de pesquisas em países pobres passariam a receber não o melhor tratamento disponível nos melhores centros médicos do mundo, mas sim aquele oferecido em seu país. Na prática, para as empresas que patrocinam as pesquisas, a alteração na Declaração de Helsinque permitiria uma redução de custos.
‘‘Trata-se de um retrocesso’’, afirmou Hossne, durante o simpósio Ética na Pesquisa com Seres Humanos. Mudanças no atual texto da declaração serão discutidas em outubro, em reunião da Associação Médica Mundial, na Escócia. O Brasil será representado pela Associação Médica Brasileira (AMB).
De acordo com o diretor de Relações Internacionais da AMB, David Miguel Cardoso Filho, o Brasil é, em princípio, contrário a qualquer modificação no texto. ‘‘A declaração é um patrimônio da humanidade’’, afirmou Cardoso Filho. Hossne informou que o Conselho Nacional de Saúde aprovou recentemente posição contrária à mudança da declaração.
Patentes Apesar de produzir mais de 1% da
ciência mundial, o Brasil é responsável por apenas 0,1% dos registros de patentes industriais nos Estados Unidos. A defasagem, destacada ontem durante reunião da SBPC pelo presidente da Academia Brasileira de Ciências, Eduardo Krieger, mostra a dificuldade do País em aproveitar economicamente o conhecimento que cria.
‘‘Temos um setor científico relativamente melhor do que
o tecnológico’’, disse Krieger durante o simpósio Os Desafios da Inovação no País: o Impacto da Globalização nas Empresas Nacionais. Segundo ele, países como os Estados Unidos e o Japão são responsáveis proporcionalmente, em escala mundial, por mais patentes do que trabalhos científicos.
Krieger citou também o caso da Coréia do Sul, onde a produção de ciência equivale à brasileira, mas sua transformação em aplicações concretas pela indústria é muito maior - o que se traduz num número dez vezes superior de patentes registradas. Para ele, isso é reflexo da distância que separa a indústria da universidade. ‘‘Não temos um mercado interno que solicite rapidez em transformar conhecimento em patentes’’, afirmou Krieger.

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