BRASÍLIA - A proposta de alteração nos índices de produtividade da terra elaborada pelo Ministério de Política Fundiária será discutida em reunião no próximo dia 16, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com a participação de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Agricultura.
A proposta da portaria interministerial com as mudanças foi encaminhada aos técnicos já com a assinatura do ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, faltando a do ministro da Agricultura, Arlindo Porto.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ameaça entrar na Justiça com mandado de segurança caso a portaria seja publicada sem que o Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) seja ouvido, conforme estabelece a Lei Agrária.
O CNPA está desativado e, segundo fontes do governo, é necessária uma alteração na lei para uma nova composição do Conselho, já que a atual prevê a participação de representantes de ministérios que já não existem mais, porque mudaram de nome.
As alterações nos índices de produção, que servem para avaliar se uma terra é ou não produtiva, foram propostas por técnicos do Incra, num trabalho conjunto com a Universidade de Campinas, com base nos dados da Embrapa.
No Ministério da Agricultura, ainda não há um consenso sobre a proposta. Apesar de concordarem com os índices propostos para a produção de grãos, que estão dentro da média alcançada no País, alguns técnicos entendem que as mudanças na pecuária estão fora da realidade.
‘‘Propor 1,7 unidade animal por hectare de litação significa querer acabar com o pasto’’, disse um dos técnicos. Nas áreas de cerrado nativo, exemplificou, não é possível elevar a lotação de 0,16 para 0,2 unidade animal como sugere a proposta.
‘‘Isso levaria ao empobrecimento da área e, em dez anos, a qualidade das pastagens estaria péssima’’, observou.
Ele citou o exemplo da desertificação da Patagônia para informar que o pisoteio de animais de casco, como bois e carneiros, leva à compactação dos solos, podendo causar prejuízos incalculáveis.

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