Aliados criticam nepotismo em Alagoas; projeto de lei deve ser retomado no Congresso
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sábado, 11 de setembro de 1999
Por Gerson Camarotti 
Brasília, 12 (AE) - Deputados e senadores, constrangidos com a denúncia de prática de nepotismo no governo alagoano, tentarão acelerar no Congresso a tramitação do projeto de lei que estabelece restrições para a contratação de parentes no serviço público. A notícia de que o governador Ronaldo Lessa (PSB) tem pelo menos 14 familiares próximos empregados na administração estadual pegou de surpresa políticos aliados do governador socialista.
O presidente nacional do PSB e ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, não comentou o assunto. Mas a notícia provocou forte reação dentro do partido. Segundo um parlamentar que integra a executiva nacional do PSB, o caso deverá ser levado para a comissão de ética. O objetivo é avaliar o assunto o mais rapidamente possível. Mas não foi só no partido de Ronaldo Lessa que o fato chamou atenção.
Integrantes do PT, principal partido que apóia a coligação alagoana encabeçada pelos socialistas, defendem que o caso deve ser tomado como exemplo para a aprovação do projeto de lei restringindo o nepotismo. "Sou favorável que se resolva isso por meio de normas legais para evitar esse tipo de constrangimento", disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). "Esse episódio mostra que a Câmara deve resgatar a tramitação desse projeto".
O líder do PT na Câmara, deputado José Genoíno (SP), é concorda. Ele lembra que o projeto que já tinha sido aprovado no Senado há um ano, caiu na Comissão de Constituição e Justiça, depois de uma alegação de inconstitucionalidade. "Por isso sou favorável a uma emenda constitucional regulando o assunto", argumenta Genoíno. Segundo ele, o PT é contra a contratação de parentes de até 2º grau para cargos comissionados."O nepotismo tem de ser proibido", afirma o petista. "Mas isso não deve ser critério para fazer ou desfazer alianças." Para Genoíno, o caso Lessa acabará trazendo desgaste para os partidos de oposição. "O nepotismo é uma tradição da política brasileira , é uma triste herança do patrimonialismo oligárquico do País, em que as famílias se confundem com o poder".
Ética - O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire (PE), também atacou duramente o caso alagoano. "A ética e a moral não é de direita ou de esquerda, mas deve ser condenada na atividade pública", avalia. Freire é o autor do projeto de lei que estabelecia a proibição de parentes até o 3º grau em cargos de confiança no Executivo, Legislativo e Judiciário e nos três níveis de poder. Ele também acha que essa pode ser uma boa oportunidade para retomar o tema. "O grave é precisar de lei para regular uma questão como essa", argumenta.
Transparente - Em Alagoas, a contratação de 14 parentes por Ronaldo Lessa foi mal recebida. Entre os familiares estão irmãos, primos, cunhados, um sobrinho e até a mãe. Três deles ocupam funções que não são remuneradas, mas somados os salários chegam perto dos R$ 24 mil. O senador e ex-ministro da Justiça, Renan Calheiros (PMDB-AL) levou um susto com a notícia. "Agora começo a compreender o significado do governo transparente, aquele que é feito com ajuda de parentes", ironizou. "Isso é um socialismo em família".Calheiros desafiou Lessa a demitir todos os parentes do governo. "Se fosse eu demitiria os familiares e contrataria funcionários por critérios de competência", disse o ex-ministro.
O presidente nacional do PSDB, senador Teotônio Vilela Filho (AL), foi mais cauteloso nas críticas. "Esse é um episódio que fica mal, sobretudo num momento em que o Estado está em crise", disse. "Agora, apesar de nunca ter empregado nenhum parente , não vejo problema de contratar familiares caso sejam pessoas qualificadas".


