Alfândega apreende contêineres com mercadoria irregular
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 10 de março de 2011
Adriana Franco <br> Equipe da Folha 
Curitiba - Uma grande apreensão foi feita pela fiscalização da Alfândega do Porto de Paranaguá. A operação foi sigilosa, detalhada e levou dias para ser apurada. Foram 115 contêineres apreendidos graças a uma análise de risco das operações de importações, procedimento rotineiro feito pelo órgão e que ajuda a diagnosticar possíveis fraudes.
Entre os materiais apreendidos estavam chapas de vidro, bobinas de aço, aparelhos medidores digitais e ferramentas. Todos estavam sendo importados da China e dos Emirados Árabes Unidos. O total das mercadorias chegou a US$ 1,3 milhão, o equivalente a R$ 2,3 milhões. O normal da Alfândega de Paranaguá é de que sejam feitas apreensões entre dez e 20 contêineres por mês. No ano passado, por exemplo, não há registros de um volume confiscado tão grande.
Segundo o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Paranaguá (PR), Jackson Corbari, a Receita Federal fez um monitoramento das cargas e casou as informações com a empresa importadora. Após esse cruzamento, foi percebido que a importadora não tinha porte suficiente para importar tal montante de mercadorias. Diante disso, foi observado que a empresa estava sendo utilizada como ''laranja'' e que os verdadeiros importadores não estavam revelando suas identidades, a fim de sonegar impostos e obter maior lucro na transação comercial.
Todos os envolvidos já foram notificados, a empresa ''laranja'' é de Paranaguá e os outros envolvidos são de vários outros Estados, conforme revelou Corbari. Ele explicou ainda que como punição a empresa importadora deixa de existir, tornando-se inapta. Os reais importadores perdem a mercadoria. Depois disso, é feita a representação penal ao juiz. Os envolvidos responderão por crime contra a ordem tributária e podem pegar a penas de dois a cinco anos de prisão.
Para o inspetor-chefe, entre as principais punições, está a perda do valor aplicado na compra da mercadoria, do próprio produto, e a impossibilidade de voltar a fazer novas transações ligadas ao comércio exterior. A Receita possui um sistema radar que bloqueia a operação de pessoas envolvidas em fraudes em novas empresas.


