Alerj abre CPI para investigar superfaturamento de remédios
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quinta-feira, 18 de março de 1999
Por Adriana Ferreira 
Rio, 19 (AE) - A Asembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar superfaturamento e falsificação de medicamentos de hospitais públicos. Na quarta-feira (24), às 11horas, os integrantes da CPI começam a ouvir os depoimentos de profissionais da área de saúde. O secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, foi convocado, assim como técnicos da Diretoria de Compras da secretaria, do Setor de Licitações e da Central de Estoque de Medicamentos. Na quinta-feira (25), prestarão depoimento os diretores dos hospitais estaduais.
Segundo a presidente da CPI, Aparecida Gama (PSDB), a comissão foi aberta com base em denúncias que foram veiculadas, principalmente, por jornais e canais de televisão. "Também vamos utilizar o trabalho de outras comissões de saúde da Casa"
explica a deputada. Depois dos integrantes do atual governo, serão convocados técnicos da administração passada.
Os pontos que devem merecer principal atenção são a falsificação de medicamentos, a validade vencida de remédios e a falta de medicamentos nos hospitais públicos. "Vamos investigar a entrada e saída de medicamentos para saber porque não há remédios em alguns hospitais", diz Aparecida.
O confronto de preços de remédios será feito com a ajuda de uma lista que será fornecida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que tem um catálogo com os preços de medicamentos. "Com esta tabela, que tem os preços do ano passado, vamos poder analisar os contratos". A presidente da CPI (que será composta por sete parlamentares) diz que o levantamento será realizado a partir de 1994. Mas garante que não é algo que pretende incriminar o governo passado. "Não somos contra governo algum; somos a favor da população", afirma Aparecida. Para ela, a CPI terá também um caráter preventivo. "Vamos apontar as falhas para que elas não se repitam neste governo", diz. Aparecida informou ainda que o relatório final da CPI poderá ser encaminhado ao Ministério Público (MP), caso fiquem compradas fraudes contra a saúde pública.


