O presidente do TA, Celso Rotoli de Macedo, afirma que falta de juízes está causando acúmulo de processos no tribunal
A não apresentação pela Comissão Permanente de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do projeto final para reestruturação do Poder Judiciário paranaense, começa a despertar a reação de setores interessados em rapidez nas mudanças. A primeira manifestação foi da Associação dos Magistrados do Paraná (AMP) ainda em julho, quando o presidente da entidade, Jorge Massad, percorreu os gabinetes do TJ para pedir agilidade na apreciação do projeto.
Na última semana, foi a vez do presidente do Tribunal de Alçada (TA), Celso Rotoli de Macedo, se manifestar. Macedo encaminhou à presidência do TJ, se mostrando preocupado com o acúmulo de processos no TA e pedindo maior rapidez na finalização da proposta.
Chamado de Código de Organização e Divisão Judiciárias, o projeto vem despertando interesse da magistratura porque vai permitir ampliar em mais de 100 vagas o total de juízes e desembargadores do estado, que hoje somam 552 magistrados na ativa. A expectativa é que a partir da ampliação dos quadros da magistratura, a prestação jurisdicional no estado ganhe celeridade.
A avaliação do novo projetofoi iniciada em maio passado. Inicialmente, a expectativa dos magistrados é que os estudos realizados pela comissão presidida pelo desembargador Oto Sponholz, estivesse encerrado até o início de agosto. Isso permitiria que a proposta fosse enviada para a Assembléia Legislativa no início do segundo semestre para ser avaliada pelos deputados.
O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (PTB), afirmou que está no aguardo do envio do projeto pelo Tribunal de Justiça para se manifestar sobre o tempo necessário para a tramitação da proposta. Justus afirmou que ‘‘ouviu dizer’’ que a mensagem deve chegar à AL até o final do ano. ‘‘Enquanto a proposta não for enviada para a assembléia não dá para dizer quando a avaliação estará encerrada’’, disse.
Respondendo a questionamento da AMP, o presidente da comissão Oto Sponholz prometeu empenho na finalização do projeto, e informou que a proposta se encontra em fase de revisão final. Segundo a AMP, uma das razões para a proposta ainda não ter sido finalizada é o envio à comissão de propostas retardatárias. A última delas foi encaminhada pelo coregedor-geral da Justiça, Osiris Fontoura, que no mês de julho apresentou sugestões relacionadas às comarcas do interior.

mockup