AL recebe projeto de cota nas universidades
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quinta-feira, 03 de junho de 2004
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Começou a tramitar na Assembléia Legislativa um projeto de lei apresentado pelo líder do governo na Casa, deputado Natálio Stica (PT), que prevê a reserva de 20% das vagas nas universidades estaduais para estudantes afrodescendentes. A proposta ainda terá que passar pela análise das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, antes de ir a plenário para votação. O trâmite pode levar de dois a três meses.
O projeto se assemelha ao implantado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os candidatos que se inscreverem no vestibular das instituições pelo sistema de cotas se auto-identificarão como afrodescentes, mas as fichas terão fotografias dos alunos. Falsas declarações terão as inscrições anuladas e, caso o candidato passe no vestibular, será expulso da universidade, além de responder criminalmente.
Um outro projeto, de autoria do deputado Fernando Ribas Carli (PP), estabelecia que as universidades reservassem 30% de suas vagas para alunos que cursaram o ensino básico em escola pública. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Legislativo, foi vetada pelo governador Roberto Requião (PMDB). Ribas Carli acredita que o veto será votado na próxima segunda-feira.
Até agora, as universidades adotaram um programa de cotas apenas para as comunidades indígenas. São 18 vagas anuais.
Em relação às cotas para alunos de escolas públicas, Trindade afirmou que o projeto é ''inócuo'', visto que, em média, o percentual já ultrapassa os 30% propostos. Ele reconhece, no entanto, que em cursos como medicina e engenharia, a participação de egressos do ensino público é bem menor.


